Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006442-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006442-3
Número Único
0000892-60.2013.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.080,00
Data de Autuação
22/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2016 09:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI
Apelado
  • REGIVALDO MARQUES DA COSTA
Advogados
Apelante
  • Carlos Augusto Batista
Apelado
  • MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 08/07/2019 09:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO O PIAUI

41 27/06/2019 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 26/06/2019 10:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São João do Piauí/PI (Vara Única)

39 26/06/2019 10:38
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2019

    Documento não disponível
38 02/05/2019 12:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:133, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
37 02/04/2019 12:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
36 13/02/2019 13:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 13/02/2019 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
33 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 77, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/02/2019 11:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 28/01/2019 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/01/2019 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 26/01/2019 12:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 17/01/2019 08:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
27 19/12/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
26 14/12/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 14/12/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

24 14/12/2018 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 37

23 11/12/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 11/12/2018 08:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 18/10/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 2B

20 16/07/2018 08:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
19 23/06/2017 08:13
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 09/03/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

09/03/2017

17 08/03/2017 19:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 08/03/2017 19:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 10/02/2017 13:46
8 anos atrás

Remessa

14 10/02/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 10/02/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

12 09/01/2017 10:32
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

11 09/01/2017 10:01
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

10 03/08/2016 07:43
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

9 02/08/2016 07:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
8 24/06/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/06/2016 11:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/06/2016 09:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2016 09:17
9 anos atrás

Distribuição

3 22/06/2016 08:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/06/2016 08:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 22/06/2016 08:23
9 anos atrás

AUTUADO

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