Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 176 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2017

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com Ciente.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 174 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 173 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 275, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR14

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição

Extinta a punibilidade por prescrição

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 82

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 163 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Entregues a Dra Osita Machado - Defensora Pública

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

autos com 161 fls

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

Conclusão

AUTOS COM 158 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

Remessa

COM 147 FOLHAS

Conclusão

Autos com 147 folhas numeradas e rubricadas.

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

Conclusão

AUTOS COM 145 FLS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO