Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.006467-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006467-8
Número Único
0025060-53.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2016 11:23

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TEDINALDO PEREIRA CAVALCANTE
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 26/06/2018 10:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
75 25/06/2018 15:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO Nº 1.003/2018.

    Documento não disponível
74 01/02/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 362 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
73 01/02/2018 10:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
72 31/01/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

71 29/01/2018 08:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
70 01/12/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Digitalização/Seju/STJ
Autos com 358 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 01/12/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

68 30/11/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

67 30/11/2017 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

"...determino a imediata remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça..."

    Documento não disponível
66 23/11/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ agravo

65 23/11/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 356 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
64 23/11/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ.

    Documento não disponível
63 30/10/2017 07:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
62 26/10/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 345 fls.

    Documento não disponível
61 26/10/2017 07:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
25/10/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 343 FLS.

Movimento excluído em 25/10/2017 12:35
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

59 25/10/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da defensora publica especial

    Documento não disponível
58 17/10/2017 15:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 334 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
57 17/10/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

56 17/10/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

55 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
54 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 124, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 16/10/2017 09:12
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 18/07/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

51 14/07/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS AO PRESIDENTE, DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 330/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
50 14/07/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
49 19/05/2017 12:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
48 16/05/2017 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

om 315 folhas

    Documento não disponível
47 16/05/2017 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 309 folhas

    Documento não disponível
46 16/05/2017 08:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

NA SESCAR CRIMINAL VINDO DA DEFENSORIA

    Documento não disponível
45 16/05/2017 08:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

44 17/04/2017 16:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
43 10/04/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

42 10/04/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 10/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2017.

    Documento não disponível
40 07/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.184, página Nº 39, de 07/04/2017, com a publicação no dia 10/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 07/04/2017 12:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

conhecido e negado provimento.

38 30/03/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

37 30/03/2017 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 29/03/2017 14:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TEDINALDO PEREIRA CAVALCANTE e não-provido

    Documento não disponível
35 28/03/2017 11:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 28/03/2017 10:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 24/03/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete (pautado para o dia 29.03.2017).

32 23/03/2017 09:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 3

31 22/03/2017 14:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
30 21/03/2017 07:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/03/2017 09:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 16/03/2017 12:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
27 16/03/2017 09:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 10

26 14/03/2017 08:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 13/03/2017 10:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 09/03/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.(pautado 15.03.2017).

23 09/03/2017 07:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 30

22 14/11/2016 10:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 14/11/2016 07:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
20 10/11/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

19 10/11/2016 12:20
8 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO.AUTOS COM 285 FOLHAS

18 10/11/2016 12:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

17 09/11/2016 10:33
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 284 FOLHAS

16 09/11/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 09/11/2016 09:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
14 18/08/2016 08:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

13 17/08/2016 17:35
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 280 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 17/08/2016 17:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 15/07/2016 16:29
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 271 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 15/07/2016 16:28
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 15/07/2016 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 23/06/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/06/2016 10:26
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 269 FLS NIUMERADAS E RUBRICADAS.

6 23/06/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/06/2016 11:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/06/2016 11:23
9 anos atrás

Distribuição

3 22/06/2016 10:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2016 10:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2016 10:39
9 anos atrás

AUTUADO