Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006476-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006476-9
Número Único
0000810-42.2016.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.495,43
Boletos
  • 0C6 774 0948164 R$ 289,82 Liquidado
Data de Autuação
22/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2016 13:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/06/2016 11:57

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • JOSE VIEIRA DIAS
Advogados
Agravantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravado
  • Jose Tadeu de Macedo Silveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 15/02/2017 08:43
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
30 14/02/2017 10:15
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

29 14/02/2017 10:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
28 08/12/2016 13:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 54, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/12/2016 09:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, embora conhecendo do recurso, pois que atende aos pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão vergastada.

24 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

23 25/11/2016 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21/11/2016 09:11
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 25/11/2016 12:49

22 09/11/2016 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 03/11/2016 10:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 7

20 06/10/2016 09:18
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 05/10/2016 13:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
18 09/09/2016 08:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 09/08/2016 19:26
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009631/2016

16 09/08/2016 17:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 05/08/2016 16:47
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 101 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
14 03/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 02/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.033, página Nº 44, de 02/08/2016, com a publicação no dia 03/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 29/07/2016 11:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 29/07/2016 11:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 30/06/2016 13:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/06/2016 12:20
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando o pedido de antecipação de tutela recursal.

8 23/06/2016 12:50
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 23/06/2016 10:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2016 10:41
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/06/2016 13:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2016 13:11
9 anos atrás

Distribuição

3 22/06/2016 11:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/06/2016 11:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/06/2016 11:43
9 anos atrás

AUTUADO