Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006478-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006478-2
Número Único
0006337-10.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 06113 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
22/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2016 13:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VALDINA TEIXEIRA ANDRADE LOPES
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requeridos
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
  • Paulo Roberto Ulisses Filho
  • ROBERTA ANDRADE FERREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/10/2017 18:57

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Extraordinário - 06/04/2018 18:40

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VALDINA TEIXEIRA ANDRADE LOPES

Advogados

Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requeridos
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
  • Paulo Roberto Ulisses Filho
  • ROBERTA ANDRADE FERREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 06/05/2019 08:53
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 06/05/2019 08:53
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2019

    Documento não disponível
78 01/03/2019 15:15
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910431532

77 01/03/2019 15:14
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910421553

76 01/03/2019 07:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

JUNTAR PETIÇÃO ELETRÔNICA

    Documento não disponível
75 27/02/2019 11:25
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULA ANDREA SILVA DANTAS AVELINO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 14/02/2019 16:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 15/01/2019 09:44
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
72 08/01/2019 09:55
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
71 13/12/2018 14:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 13/12/2018 08:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 13/12/2018 00:00
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
68 12/12/2018 13:12
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 61, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 12/12/2018 10:54
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

66 13/08/2018 12:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 09/08/2018 10:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 09/08/2018 10:14
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VALDINA TEIXEIRA ANDRADE LOPES em 09/08/2018.

    Documento não disponível
63 20/04/2018 00:05
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
62 19/04/2018 14:21
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 71, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 19/04/2018 08:42
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
60 10/04/2018 15:43
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 5442/2018

59 06/04/2018 18:40
2 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
58 06/04/2018 18:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
56 26/03/2018 11:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 23/03/2018 07:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
54 23/03/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
53 22/03/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 60, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 22/03/2018 08:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

51 09/03/2018 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 07/03/2018 15:08
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
49 06/03/2018 10:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
48 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

47 26/02/2018 09:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 8

46 23/02/2018 11:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 21/02/2018 14:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 21/02/2018 14:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
43 16/01/2018 11:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 16/01/2018 08:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 16/01/2018 08:36
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VALDINA TEIXEIRA ANDRADE LOPES em 13/12/2017.

    Documento não disponível
40 04/12/2017 16:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 04/12/2017 07:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 04/12/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
37 01/12/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 77, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 01/12/2017 08:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
35 26/10/2017 08:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

34 24/10/2017 17:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 24/10/2017 17:42
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15901/2017

32 18/10/2017 18:57
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 18/10/2017 18:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 11/10/2017 09:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
29 02/10/2017 16:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/09/2017 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/09/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
26 28/09/2017 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 66, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/09/2017 12:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGAURDADANDO PUBLICAÇÃO

28/09/2017 12:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 28/09/2017 12:57
Motivo: ERRO

23 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 11/09/2017 11:52
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 04/09/2017 12:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
20 29/08/2017 10:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 28/08/2017 09:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 6

18 25/08/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/08/2017 10:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 25/08/2017 10:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/08/2016 10:36
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 24/08/2016 17:49
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2016 17:49
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 11/07/2016 16:10
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/07/2016 14:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/07/2016 09:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 27/06/2016 11:30
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 23/06/2016 11:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2016 11:18
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/06/2016 13:22
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2016 13:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2016 11:49
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/06/2016 11:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2016 11:45
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 06/05/2019 08:53
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 06/05/2019 08:53
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2019

    Documento não disponível
78 01/03/2019 15:15
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910431532

77 01/03/2019 15:14
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910421553

76 01/03/2019 07:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

JUNTAR PETIÇÃO ELETRÔNICA

    Documento não disponível
75 27/02/2019 11:25
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULA ANDREA SILVA DANTAS AVELINO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 14/02/2019 16:39
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 15/01/2019 09:44
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
71 13/12/2018 14:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 13/12/2018 08:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 13/08/2018 12:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 09/08/2018 10:15
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 09/08/2018 10:14
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VALDINA TEIXEIRA ANDRADE LOPES em 09/08/2018.

    Documento não disponível
58 06/04/2018 18:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
56 26/03/2018 11:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 23/03/2018 07:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
54 23/03/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
53 22/03/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 60, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 22/03/2018 08:30
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

51 09/03/2018 11:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 07/03/2018 15:08
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

47 26/02/2018 09:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 8

46 23/02/2018 11:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 21/02/2018 14:41
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 21/02/2018 14:37
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
43 16/01/2018 11:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 16/01/2018 08:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 16/01/2018 08:36
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VALDINA TEIXEIRA ANDRADE LOPES em 13/12/2017.

    Documento não disponível
40 04/12/2017 16:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 04/12/2017 07:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 04/12/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
37 01/12/2017 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 77, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 01/12/2017 08:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
35 26/10/2017 08:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

34 24/10/2017 17:43
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 18/10/2017 18:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 11/10/2017 09:03
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
29 02/10/2017 16:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/09/2017 09:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/09/2017 00:10
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
26 28/09/2017 14:17
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 66, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/09/2017 12:58
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGAURDADANDO PUBLICAÇÃO

28/09/2017 12:56
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 28/09/2017 12:57
Motivo: ERRO

23 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 11/09/2017 11:52
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 04/09/2017 12:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
20 29/08/2017 10:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 28/08/2017 09:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 6

18 25/08/2017 11:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/08/2017 10:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 25/08/2017 10:05
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/08/2016 10:36
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 24/08/2016 17:49
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2016 17:49
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 11/07/2016 16:10
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/07/2016 14:51
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/07/2016 09:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 27/06/2016 11:30
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 23/06/2016 11:19
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2016 11:18
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/06/2016 13:22
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2016 13:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2016 11:49
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/06/2016 11:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2016 11:45
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 06/03/2018 10:23
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
33 24/10/2017 17:42
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15901/2017

32 18/10/2017 18:57
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 08/01/2019 09:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
69 13/12/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
68 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 61, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 12/12/2018 10:54
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

63 20/04/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
62 19/04/2018 14:21
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 71, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 19/04/2018 08:42
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
60 10/04/2018 15:43
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 5442/2018

59 06/04/2018 18:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível