Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006481-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006481-2
Número Único
0006481-45.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
22/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:33

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2016 13:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARTA EVELIN DE CARVALHO
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Edmar Luiz Filho da Silveira Bona
  • Andre Carvalho Luz
  • Antonio Jurandy Porto Rosa
  • AURO PEREIRA DA COSTA
  • ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 29/09/2017 09:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

54 29/09/2017 09:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

    Documento não disponível
53 28/09/2017 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
52 13/09/2017 18:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
51 13/09/2017 18:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº13562/2017

50 11/09/2017 17:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013562/2017.

    Documento não disponível
49 11/09/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 01/09/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
47 22/06/2017 13:33
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
46 12/05/2017 15:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

45 11/05/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 11/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2017.

    Documento não disponível
43 10/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 23, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 10/05/2017 10:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

41 25/04/2017 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 24/04/2017 12:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a MARTA EVELIN DE CARVALHO

    Documento não disponível
39 17/04/2017 08:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 07/04/2017 12:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

37 07/04/2017 10:11
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 72

36 04/04/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

35 04/04/2017 08:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 04/04/2017 08:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 10/03/2017 14:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

32 07/03/2017 18:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/03/2017 18:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 02/02/2017 12:44
8 anos atrás

Remessa

29 02/02/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 31/01/2017 12:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
27 15/12/2016 15:19
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

26 13/12/2016 18:43
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 015323/2016

25 13/12/2016 09:19
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 69 e juntado aos autos em 30/11/2016

    Documento não disponível
24 12/12/2016 17:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº015108/2016

23 12/12/2016 17:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
22 07/12/2016 19:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
21 07/12/2016 18:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 07/12/2016 10:12
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
19 28/11/2016 11:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 17/10/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 13/10/2016 14:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
16 08/09/2016 15:19
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

15 06/09/2016 16:58
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010800/2016

14 06/09/2016 14:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 56, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 31/08/2016 18:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 25/07/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 22/07/2016 11:24
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescare Civel com decisão.

8 24/06/2016 11:06
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 23/06/2016 10:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2016 10:33
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/06/2016 13:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2016 13:11
9 anos atrás

Distribuição

3 22/06/2016 12:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2016 12:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2016 12:23
9 anos atrás

AUTUADO