Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006493-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006493-9
Número Único
0018349-03.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10309 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Produtividade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 3FE 26F 0925981 R$ 369,71 Liquidado
  • 687 20B 0925982 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
23/06/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2016 10:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/06/2016 08:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    23/06/2016 08:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA CRISTINA CAMELO FALCÃO
  • MARIA DO SOCORRO COSTA ARAUJO
  • MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Silas Benvindo da Silva
  • JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES JÚNIOR
Apelante
  • Silas Benvindo da Silva
Apelado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
86 18/06/2020 14:56
3 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

85 12/06/2020 00:01
4 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2020.

    Documento não disponível
84 11/06/2020 17:51
4 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.921, página Nº 9, de 11/06/2020, com a publicação no dia 12/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 10/06/2020 23:07
4 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido

82 29/05/2020 16:07
1 mês atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
81 19/05/2020 15:42
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2020, Ordem: 15

80 17/03/2020 12:07
4 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
79 03/03/2020 08:50
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 5

78 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
77 13/02/2020 11:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

76 13/02/2020 11:06
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

75 13/02/2020 09:18
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 4

74 13/02/2020 08:09
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

73 12/02/2020 16:27
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

72 13/12/2019 11:17
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
71 13/11/2019 13:50
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 11/11/2019 14:19
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 11/11/2019 14:18
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910558369
aos embargos de declaração

68 11/11/2019 14:18
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910547657

67 08/11/2019 15:10
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
66 07/11/2019 10:41
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 25/10/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
64 09/10/2019 18:31
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 02/10/2019 14:53
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 02/10/2019 10:02
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

61 02/10/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2019.

    Documento não disponível
60 01/10/2019 14:00
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.764, página Nº 67, de 01/10/2019, com a publicação no dia 02/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 30/09/2019 14:08
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido

58 03/09/2019 09:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

57 03/09/2019 08:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 29/08/2019 11:14
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
55 20/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

54 20/08/2019 10:51
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

53 20/08/2019 09:27
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 35

52 15/08/2019 15:42
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 15/08/2019 15:24
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 15/08/2019 15:22
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 22/03/2019 13:03
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
48 21/03/2019 09:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 20/03/2019 13:28
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/03/2019 13:28
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910440954
aos embargos de declaração

45 20/03/2019 12:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 18/03/2019 08:34
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 15/03/2019 09:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 13/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
41 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 77, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 12/03/2019 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 11/03/2019 16:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 11/03/2019 15:22
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
37 08/03/2019 12:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 01/03/2019 11:04
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 01/03/2019 11:03
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910426882

34 20/02/2019 18:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 15/02/2019 16:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 14/02/2019 16:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicado Acórdão

31 14/02/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
30 13/02/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 68, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 12/02/2019 17:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

28 28/01/2019 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 25/01/2019 20:18
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS, ANA CRISTINA CAMELO FALCÃO e MARIA DO SOCORRO COSTA ARAUJO e não-provido

    Documento não disponível
25 17/01/2019 08:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
24 19/12/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
23 14/12/2018 10:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 14/12/2018 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

21 14/12/2018 08:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 18

20 12/12/2018 11:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 12/12/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 23/09/2016 10:43
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 22/09/2016 15:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 22/09/2016 15:20
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 08/08/2016 08:59
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 131

13 08/08/2016 08:58
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 13/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 12/07/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.018, página Nº 56, de 12/07/2016, com a publicação no dia 13/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 11/07/2016 13:39
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 05/07/2016 13:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 24/06/2016 09:59
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/06/2016 16:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2016 16:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/06/2016 10:52
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/06/2016 10:36
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/06/2016 08:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/06/2016 08:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2016 08:26
4 anos atrás

AUTUADO