Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006513-0

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.006513-0
Número Único
0001760-77.2000.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10392 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Convênio
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.914,40
Data de Autuação
23/06/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2016 10:36

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/06/2016 09:59

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    23/06/2016 09:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SALÉ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Apelado
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 08/07/2019 11:50
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
36 08/07/2019 10:19
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/06/2019

    Documento não disponível
35 05/07/2019 08:51
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1980

34 05/07/2019 08:49
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 1970

    Documento não disponível
33 05/07/2019 08:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciaria Cível

    Documento não disponível
32 28/06/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
31 30/05/2019 09:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 29/05/2019 16:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

acordão lavrado e publicado

29 29/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
28 28/05/2019 13:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 42, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 27/05/2019 14:42
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 29/04/2019 13:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 26/04/2019 09:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 25/04/2019 14:12
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
23 12/04/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 12/04/2019 10:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

21 12/04/2019 08:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 29

20 10/04/2019 13:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 10/04/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 09/04/2019 08:53
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:24
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:44
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 11:25
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 15/09/2016 16:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2016 16:54
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/07/2016 11:32
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/07/2016 11:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/07/2016 11:36
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 12/07/2016 11:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 23/06/2016 16:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2016 16:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/06/2016 10:52
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/06/2016 10:36
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/06/2016 09:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/06/2016 09:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2016 09:55
4 anos atrás

AUTUADO