Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006528-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006528-2
Número Único
0003490-64.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 76.000,00
Boletos
  • B8F 7B7 0955875 R$ 200,00 Liquidado
  • FFD A9F 0955874 R$ 992,39 Liquidado
Data de Autuação
23/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2016 12:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JELTA FRANCE LTDA.
Agravado
  • NILVIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA
Advogados
Agravantes
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
Agravado
  • Kelson Vieira de Macedo
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 05/03/2018 14:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
43 21/02/2018 08:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

42 21/02/2018 08:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/12/2017

    Documento não disponível
41 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 16/11/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 78, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 16/11/2017 11:53
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Remetido os autos à sescar cível com decisão monocrática.

37 16/11/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

36 16/11/2017 08:06
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Decisão monocrática.

    Documento não disponível
35 01/11/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos gab Des relator.

34 01/11/2017 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 11

33 30/10/2017 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

32 27/10/2017 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/Sescar cível

31 27/10/2017 08:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 25/10/2017 17:34
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010069366

    Documento não disponível
29 09/10/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/10/2017 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
27 04/09/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

26 04/09/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 09/12/2016 08:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 08/12/2016 12:28
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
23 17/10/2016 09:48
8 anos atrás

Recebimento

OS PRESENTES AUTOS NO GABINETE

22 14/10/2016 17:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 14/10/2016 17:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 15/09/2016 15:12
8 anos atrás

Remessa

19 15/09/2016 15:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 14/09/2016 12:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 29/07/2016 14:41
8 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

16 27/07/2016 18:16
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009135/2016

15 27/07/2016 13:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 06/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 05/07/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.013, página Nº 56, de 05/07/2016, com a publicação no dia 06/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 04/07/2016 15:36
9 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
11 04/07/2016 15:35
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 30/06/2016 11:39
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/06/2016 09:10
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

8 24/06/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/06/2016 16:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2016 16:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/06/2016 12:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/06/2016 12:11
9 anos atrás

Distribuição

3 23/06/2016 11:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/06/2016 11:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/06/2016 11:31
9 anos atrás

AUTUADO