Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006546-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006546-4
Número Único
0006546-40.2016.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Presidência
Data de Distribuição
30/06/2016
Impedimentos
  • Desa. Eulália Maria Pinheiro
  • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2016 12:32

    • Des. Presidente
    • Presidência
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 11/12, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2016 08:37

    • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    24/06/2016 07:14

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • A Magistrada é parte suscitante no presente feito.
  • Magistrado Impedido

    24/06/2016 07:14

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • O Magistrado é parte suscitada no presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DESA. EULALIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO
Requerido
  • DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 18/09/2017 12:57
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL

59 18/09/2017 12:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2017

    Documento não disponível
58 05/06/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 29/05/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
56 16/05/2017 10:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
55 15/05/2017 13:19
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
54 15/05/2017 07:18
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DESA. EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO

53 11/05/2017 09:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
52 04/05/2017 14:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
51 04/05/2017 11:22
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Des. Antônio Paes Landim

    Documento não disponível
50 03/05/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DES. ANTONIO PAES LANDIM

49 02/05/2017 10:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
48 02/05/2017 10:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
47 10/03/2017 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 10/03/2017 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 10/03/2017 08:11
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2017.

    Documento não disponível
43 09/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.163, página Nº 67, de 09/03/2017, com a publicação no dia 10/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 09/03/2017 10:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

41 09/03/2017 09:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 07/03/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

39 07/03/2017 09:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 22/02/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 22/02/2017 11:21
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

36 22/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 21/02/2017 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 43, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21/02/2017 12:15
8 anos atrás

ACÓRDÃO

PARA PUBLICAÇÃO

Movimento excluído em 09/03/2017 09:54

33 20/02/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

32 20/02/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 17/02/2017 08:25
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
30 15/02/2017 12:15
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 07/02/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

28 07/02/2017 09:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2017, Ordem: 1

27 31/01/2017 13:00
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 31/01/2017 12:15
8 anos atrás

Remessa

SEJU - INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
25 11/10/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

24 07/10/2016 16:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/10/2016 16:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
22 19/09/2016 17:24
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 16

21 19/09/2016 17:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011310/2016

20 16/09/2016 14:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 08/09/2016 18:00
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 17 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
18 26/08/2016 15:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 25/08/2016 16:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 25/08/2016 09:11
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 01/07/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

14 30/06/2016 13:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

13 30/06/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 30/06/2016 12:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 30/06/2016 12:32
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 29/06/2016 12:43
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição

9 29/06/2016 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 29/06/2016 10:18
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

7 29/06/2016 10:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 24/06/2016 10:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 24/06/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

4 24/06/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 24/06/2016 08:37
8 anos atrás

Distribuição

2 24/06/2016 07:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/06/2016 07:05
8 anos atrás

AUTUADO