Consulta de Processo - 2ª Instancia

Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela (CÍVEL) nº 2016.0001.006547-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006547-6
Número Único
0001529-76.2015.8.18.0026
Classe Processual
00144 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Presidência
Data de Distribuição
24/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2016 08:37

    • Des. Presidente
    • Presidência
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • ESTADO DO PIAUÍ
Réu
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Autor
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 25/01/2017 16:11

Partes

Agravante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 02/04/2018 14:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
73 02/04/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DESPACHO AVULSO

72 02/04/2018 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 02/04/2018 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 02/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
69 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 87, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 28/03/2018 08:30
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ.

28/03/2018 08:26
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ.

Movimento excluído em 28/03/2018 08:27
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

66 15/03/2018 15:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004092/2018.

    Documento não disponível
65 16/01/2018 08:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

64 16/01/2018 08:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2017

    Documento não disponível
63 15/01/2018 07:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 12/01/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 12/01/2018 10:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 08/01/2018 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

59 21/12/2017 13:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 21/12/2017 13:21
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/11/2017.

    Documento não disponível
57 09/10/2017 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
56 14/09/2017 13:25
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 14/09/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

54 12/09/2017 12:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
53 17/03/2017 08:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 16/03/2017 07:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
50 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 39, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 15/03/2017 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 15/03/2017 10:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - lavrar acordão

47 14/03/2017 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 10/03/2017 09:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGADO

    Documento não disponível
45 08/03/2017 13:16
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 23/02/2017 12:22
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

NA SAJ, aguardando julgamento

43 23/02/2017 07:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2017, Ordem: 1

42 20/02/2017 11:26
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

41 20/02/2017 10:38
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

SEJU - INCLUSAO EM PAUTA

    Documento não disponível
40 10/02/2017 11:28
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

SAJ

39 09/02/2017 17:08
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001827/2017

38 08/02/2017 19:12
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
37 08/02/2017 15:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
36 03/02/2017 13:58
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

35 27/01/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 27/01/2017 08:41
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 26/01/2017 10:39
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

SAJ

32 25/01/2017 17:31
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 000840/2016

31 25/01/2017 16:11
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 25/01/2017 15:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 20/12/2016 09:08
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28 06/12/2016 11:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
06/12/2016 11:52
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 06/12/2016 11:54

27 02/12/2016 19:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014713/2016

26 30/11/2016 18:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 30/11/2016 18:39
8 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 25/11/2016 15:07
8 anos atrás

Remessa

para PGE ( art. 183 do novo cpc)

23 23/11/2016 10:27
8 anos atrás

Remessa

Malte Digital para Comarca de Campo Maior.

    Documento não disponível
22 21/11/2016 18:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 21/11/2016 11:54
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

20 11/10/2016 12:41
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

19 10/10/2016 16:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

18 10/10/2016 16:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 27/09/2016 18:33
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.57

16 27/09/2016 18:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011824/2016

15 27/09/2016 17:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação/Informações.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 27/09/2016 17:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 27/09/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
12 22/09/2016 14:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 19/08/2016 16:40
8 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 17/08/2016 13:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/08/2016 09:38
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 27/06/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

SAJ

7 24/06/2016 09:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/06/2016 08:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 08:37
9 anos atrás

Distribuição

3 24/06/2016 07:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/06/2016 07:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2016 07:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 02/04/2018 14:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
73 02/04/2018 13:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DESPACHO AVULSO

72 02/04/2018 07:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 02/04/2018 07:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 02/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
69 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 87, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 28/03/2018 08:30
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > > Recurso

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ.

28/03/2018 08:26
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > > Recurso

Não recebido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ.

Movimento excluído em 28/03/2018 08:27
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

66 15/03/2018 15:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004092/2018.

    Documento não disponível
65 16/01/2018 08:05
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

64 16/01/2018 08:04
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2017

    Documento não disponível
63 15/01/2018 07:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 12/01/2018 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 12/01/2018 10:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 08/01/2018 11:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

59 21/12/2017 13:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 09/10/2017 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
56 14/09/2017 13:25
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 14/09/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

54 12/09/2017 12:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
53 17/03/2017 08:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 16/03/2017 07:45
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
50 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 39, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 15/03/2017 10:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 15/03/2017 10:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - lavrar acordão

47 14/03/2017 10:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 10/03/2017 09:44
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

JULGADO

    Documento não disponível
43 23/02/2017 07:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2017, Ordem: 1

39 09/02/2017 17:08
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001827/2017

37 08/02/2017 15:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
36 03/02/2017 13:58
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

35 27/01/2017 09:46
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

34 27/01/2017 08:41
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 25/01/2017 17:31
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 000840/2016

30 25/01/2017 15:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 20/12/2016 09:08
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28 06/12/2016 11:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
06/12/2016 11:52
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 06/12/2016 11:54

27 02/12/2016 19:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014713/2016

26 30/11/2016 18:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
25 30/11/2016 18:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 25/11/2016 15:07
8 anos atrás

> Remessa

para PGE ( art. 183 do novo cpc)

23 23/11/2016 10:27
8 anos atrás

> Remessa

Malte Digital para Comarca de Campo Maior.

    Documento não disponível
22 21/11/2016 18:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 21/11/2016 11:54
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

20 11/10/2016 12:41
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

19 10/10/2016 16:28
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

18 10/10/2016 16:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 27/09/2016 18:33
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fls.57

16 27/09/2016 18:33
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011824/2016

15 27/09/2016 17:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação/Informações.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 27/09/2016 17:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 27/09/2016 12:31
8 anos atrás

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
12 22/09/2016 14:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
11 19/08/2016 16:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 17/08/2016 13:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/08/2016 09:38
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 27/06/2016 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

7 24/06/2016 09:51
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2016 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/06/2016 08:47
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 08:37
9 anos atrás

> Distribuição

3 24/06/2016 07:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 24/06/2016 07:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2016 07:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 21/12/2017 13:21
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/11/2017.

    Documento não disponível
45 08/03/2017 13:16
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 23/02/2017 12:22
8 anos atrás

> Recebimento

NA SAJ, aguardando julgamento

42 20/02/2017 11:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

41 20/02/2017 10:38
8 anos atrás

> Remessa

SEJU - INCLUSAO EM PAUTA

    Documento não disponível
40 10/02/2017 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

38 08/02/2017 19:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
33 26/01/2017 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

31 25/01/2017 16:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível