Consulta de Processo - 2ª Instancia

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juiz de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).
3 volumes

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/12/2019

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910560527

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910548130

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910548130

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910548130

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASP

Documento não disponível

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/09/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 71, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
despacho avulso

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho avulso

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino à Coordenadoria Judiciária Cível que informe a esta
relatoria acerca do cumprimento do mencionado mandado, bem como se já houve a
devolução dos autos pelo representante legal do IASPI - Instituto de Assistência Social do
Piauí.

Documento não disponível

Movimento excluído em 09/09/2019 16:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 63, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMETIDO DESPACHO AVULSO.

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a Notificação da referida Autarquia, na pessoa de seu representante, para que promova a imediata devolução dos autos, ou a comprovação de que o mesmo não mais se encontra com o referido processo, sob pena das implicações legais.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI COM OS AUTOS

Documento não disponível

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI COM OS AUTOS

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para IASPI com autos em anexo

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 66, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

AGRAVO
PROVIDO.

• DEC43

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 03 vol.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA em 17/08/2017.

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008201/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008201/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 81, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Conhecido e Improvido.

• ACOR33

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos com 03 vol.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Movimento excluído em 23/03/2017 08:23
Motivo: POR EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO "INCIDENTE" CORRETO É O AGRAVO INTERNO (AGRAVO REGIMENTAL)

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, autos com 03 vol.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 2

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta. Autos com III vol.

Documento não disponível

> Remessa

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com III vol.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

> Expedição de documento

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, razão do requerimento verbal do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares, que entende que o presente processo deva ser remetido à Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com III vol.

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 2

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta. Autos com III vol.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 58, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

À sescar Cível, DETERMINO a intimação do agravado para que no prazo de 15 dias apresente manifestação.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

Movimento excluído em 13/09/2016 10:08

> Conclusão

juntadas de informações, contrarrazões e agravo interno protocolos nºs 010153, 010988 e 010989/2016

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

De fls. 645 Com Autos em ANEXO.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 146, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo ao presente AI. Autos com III vol.

• DEC13

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com III volumes.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
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Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

Documento não disponível

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

Juntada > > Petição

Documento não disponível