Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006565-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006565-8
Número Único
0000921-95.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07687 DIREITO CIVIL > Sucessões > Inventário e Partilha
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
24/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2016 10:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA
Advogados
Apelante
  • DEBORA CUNHA VIEIRA Cardoso
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 05/07/2017 10:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

29 05/07/2017 10:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

    Documento não disponível
05/07/2017 09:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo da 6ª Vara Cível

Movimento excluído em 05/07/2017 10:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

05/07/2017 09:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

Movimento excluído em 05/07/2017 10:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28 30/06/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 20/06/2017 15:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
26 11/05/2017 14:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 11/05/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 11/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2017.

    Documento não disponível
23 10/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 18, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 10/05/2017 10:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 24/04/2017 08:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 18/04/2017 14:39
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
19 29/03/2017 08:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 21/03/2017 09:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 28

17 20/03/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 20/03/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 20/03/2017 10:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 06/10/2016 18:37
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 05/10/2016 16:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2016 16:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/07/2016 09:29
8 anos atrás

Remessa

10 04/07/2016 09:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/07/2016 08:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/06/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 24/06/2016 13:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2016 13:01
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/06/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 10:38
9 anos atrás

Distribuição

3 24/06/2016 08:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/06/2016 08:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/06/2016 08:51
9 anos atrás

AUTUADO