Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006581-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.006581-6
Número Único
0000387-31.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
24/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2016 10:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/06/2016 10:20

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144,III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA DE LOURDES DA SILVA PAZ
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 06/07/2023 17:31
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 11/10/2021 12:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

79 23/09/2021 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA

78 03/09/2021 14:06
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Arraial)

77 03/09/2021 14:04
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/07/2021

    Documento não disponível
76 22/04/2021 10:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 19/04/2021 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 19/04/2021 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2021.

    Documento não disponível
73 16/04/2021 18:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.113, página Nº 25, de 16/04/2021, com a publicação no dia 19/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 16/04/2021 10:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 15/04/2021 11:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Acórdão lavrado

70 13/04/2021 10:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 12/04/2021 10:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 16/03/2021 22:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
67 05/03/2021 09:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/03/2021, Ordem: 3

66 04/03/2021 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 04/03/2021 11:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Reinclua-se em pauta

64 04/03/2021 10:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 01/03/2021 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 26/02/2021 11:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 26/02/2021 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL

60 22/02/2021 08:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
59 22/02/2021 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/02/2021.

    Documento não disponível
58 19/02/2021 18:13
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.079, página Nº 33, de 19/02/2021, com a publicação no dia 22/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 19/02/2021 13:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 23/11/2020 12:08
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
55 02/09/2019 09:51
5 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Especial repetitivo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 163607)

54 29/10/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 5 prateleira J.

53 19/09/2018 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

52 13/09/2018 14:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
51 28/09/2017 13:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos Sobrestados conforme Despacho de fls. 151

    Documento não disponível
50 28/09/2017 13:04
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e MARIA DE LOURDES DA SILVA PAZ em 28/09/2017.

    Documento não disponível
49 25/08/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
48 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 84, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 23/08/2017 17:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

45 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 18/08/2017 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 28/07/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 27/07/2017 15:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 27/07/2017 15:36
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA PAZ em 27/07/2017.

    Documento não disponível
40 29/05/2017 19:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 007583/2017

39 29/05/2017 16:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007583/2017.

    Documento não disponível
38 23/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
37 22/05/2017 14:00
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 60, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 19/05/2017 17:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação às partes apelante e apelada.

    Documento não disponível
35 18/05/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 18/05/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

33 17/05/2017 13:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 17/05/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 16/05/2017 12:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 15/05/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 15/05/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 11/05/2017 10:05
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
27 05/05/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA O DES. OTON LUSTOSA- PEDIDO DE VISTA

26 04/05/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 03/05/2017 11:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 95

24 18/04/2017 12:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 23

23 18/04/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

22 18/04/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 18/04/2017 09:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
20 30/11/2016 11:48
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

19 29/11/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 10/11/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

A Coordenadora Administrativa da Semana da Conciliação do 2º grau à petição avulsa nº 013590

17 10/11/2016 08:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 20/10/2016 14:09
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 20/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 03/08/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 22/07/2016 15:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2016 15:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com parecer.

    Documento não disponível
11 29/06/2016 13:51
8 anos atrás

Remessa

10 29/06/2016 13:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 10:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 28/06/2016 09:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

7 27/06/2016 11:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/06/2016 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 10:55
8 anos atrás

Distribuição

3 24/06/2016 10:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/06/2016 10:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/06/2016 10:15
8 anos atrás

AUTUADO