Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0000167-66.2012.8.18.0051
Declaratoria
Vara Única -
Fronteiras
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
63 |
19/06/2017 13:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Fronteiras. |
||
62 |
12/06/2017 12:14 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Fronteiras - PI / Vara Única. |
||
61 |
12/06/2017 12:12 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/05/2017 |
|
|
60 |
18/04/2017 09:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
59 |
18/04/2017 07:46 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
|
58 |
18/04/2017 00:01 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017. |
|
57 |
17/04/2017 14:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 64, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
56 |
17/04/2017 10:50 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
55 |
10/04/2017 11:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão |
||
54 |
10/04/2017 09:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
53 |
07/04/2017 09:40 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA e não-provido |
|
52 |
24/03/2017 10:09 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 19 |
||
51 |
24/03/2017 07:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
||
50 |
23/03/2017 12:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
49 |
23/03/2017 12:04 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
É o relatório, substanciado. |
|
|
48 |
09/03/2017 12:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
||
47 |
10/02/2017 16:27 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 001917/2017 |
||
46 |
09/02/2017 15:35 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento. |
|
45 |
01/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
44 |
31/01/2017 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 68, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
43 |
30/01/2017 09:41 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
42 |
17/01/2017 09:34 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
41 |
17/01/2017 09:09 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível |
||
40 |
16/01/2017 12:31 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
|
39 |
13/01/2017 12:55 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar |
||
38 |
13/01/2017 11:59 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão juntada de protocolo nº 000196/2017 |
|
37 |
11/01/2017 18:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
36 |
10/01/2017 10:34 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
35 |
10/01/2017 09:08 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível com acórdão lavrado |
||
34 |
10/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
33 |
09/01/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 57, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
32 |
19/12/2016 10:31 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
|
|
31 |
14/12/2016 12:48 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão |
||
30 |
14/12/2016 08:57 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
29 |
13/12/2016 12:18 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
28 |
07/12/2016 09:23 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
|
|
27 |
07/12/2016 09:16 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 24 |
||
26 |
01/12/2016 09:33 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
|
|
25 |
30/11/2016 10:34 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 51 |
||
24 |
18/11/2016 10:48 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 40 |
||
23 |
24/10/2016 12:05 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
22 |
24/10/2016 11:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
|
21 |
20/10/2016 09:07 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
20 |
18/10/2016 16:49 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
19 |
18/10/2016 16:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
18 |
02/09/2016 13:05 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fls. 152 |
||
17 |
12/07/2016 14:45 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
16 |
12/07/2016 10:00 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa à PGJ |
|
|
15 |
29/06/2016 11:32 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
14 |
28/06/2016 13:55 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
13 |
28/06/2016 13:55 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
12 |
28/06/2016 11:06 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL. |
||
11 |
28/06/2016 09:14 8 anos atrás |
Remessa À Distribuição |
||
10 |
28/06/2016 09:13 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
9 |
28/06/2016 09:03 8 anos atrás |
DEVOLVIDO à Secar Cível para correção de autuação. |
||
8 |
27/06/2016 12:38 8 anos atrás |
Recebimento no gab Des Alencar |
||
7 |
24/06/2016 17:50 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
24/06/2016 17:50 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
5 |
24/06/2016 13:41 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
24/06/2016 13:31 8 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
24/06/2016 12:29 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
24/06/2016 12:29 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
1 |
24/06/2016 12:27 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
63 |
19/06/2017 13:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Fronteiras. |
|
62 |
12/06/2017 12:14 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Fronteiras - PI / Vara Única. |
|
61 |
12/06/2017 12:12 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/05/2017 |
|
60 |
18/04/2017 09:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
55 |
10/04/2017 11:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão |
|
54 |
10/04/2017 09:37 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
52 |
24/03/2017 10:09 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 19 |
|
51 |
24/03/2017 07:12 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
50 |
23/03/2017 12:33 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
49 |
23/03/2017 12:04 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
É o relatório, substanciado. |
|
48 |
09/03/2017 12:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
|
47 |
10/02/2017 16:27 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 001917/2017 |
|
45 |
01/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
44 |
31/01/2017 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 68, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
43 |
30/01/2017 09:41 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
42 |
17/01/2017 09:34 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
41 |
17/01/2017 09:09 8 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível |
|
39 |
13/01/2017 12:55 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des Alencar |
|
36 |
10/01/2017 10:34 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
35 |
10/01/2017 09:08 8 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível com acórdão lavrado |
|
34 |
10/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
33 |
09/01/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 57, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
19/12/2016 10:31 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
|
31 |
14/12/2016 12:48 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão |
|
30 |
14/12/2016 08:57 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
29 |
13/12/2016 12:18 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
28 |
07/12/2016 09:23 8 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado |
|
27 |
07/12/2016 09:16 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 24 |
|
26 |
01/12/2016 09:33 8 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado |
|
25 |
30/11/2016 10:34 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 51 |
|
24 |
18/11/2016 10:48 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 40 |
|
23 |
24/10/2016 12:05 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
22 |
24/10/2016 11:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
21 |
20/10/2016 09:07 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
20 |
18/10/2016 16:49 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
19 |
18/10/2016 16:49 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
18 |
02/09/2016 13:05 8 anos atrás |
> Remessa conforme despacho de fls. 152 |
|
17 |
12/07/2016 14:45 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
16 |
12/07/2016 10:00 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa à PGJ |
|
15 |
29/06/2016 11:32 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
14 |
28/06/2016 13:55 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
13 |
28/06/2016 13:55 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
12 |
28/06/2016 11:06 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL. |
|
11 |
28/06/2016 09:14 8 anos atrás |
> Remessa À Distribuição |
|
10 |
28/06/2016 09:13 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
9 |
28/06/2016 09:03 8 anos atrás |
DEVOLVIDO à Secar Cível para correção de autuação. |
|
8 |
27/06/2016 12:38 8 anos atrás |
> Recebimento no gab Des Alencar |
|
7 |
24/06/2016 17:50 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
24/06/2016 17:50 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
24/06/2016 13:41 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
24/06/2016 13:31 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
24/06/2016 12:29 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
24/06/2016 12:29 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
24/06/2016 12:27 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
59 |
18/04/2017 07:46 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
|
58 |
18/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017. |
|
57 |
17/04/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 64, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
56 |
17/04/2017 10:50 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
53 |
07/04/2017 09:40 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA e não-provido |
|
46 |
09/02/2017 15:35 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento. |
|
40 |
16/01/2017 12:31 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
|
38 |
13/01/2017 11:59 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de protocolo nº 000196/2017 |
|
37 |
11/01/2017 18:10 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|