Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006600-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006600-6
Número Único
0000167-66.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
24/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2016 13:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FAUSTO AGRA NETO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RICARDO ANDREASSA
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/01/2017 18:10

Partes

Embargante
  • JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogados

Embargantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 19/06/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

62 12/06/2017 12:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Fronteiras - PI / Vara Única.

61 12/06/2017 12:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2017

    Documento não disponível
60 18/04/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 18/04/2017 07:46
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

58 18/04/2017 00:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
57 17/04/2017 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 64, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 17/04/2017 10:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 10/04/2017 11:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

54 10/04/2017 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 07/04/2017 09:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
52 24/03/2017 10:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 19

51 24/03/2017 07:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

50 23/03/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 23/03/2017 12:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
48 09/03/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

47 10/02/2017 16:27
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001917/2017

46 09/02/2017 15:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
45 01/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 31/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 68, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 30/01/2017 09:41
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 17/01/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 17/01/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

40 16/01/2017 12:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
39 13/01/2017 12:55
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

38 13/01/2017 11:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de protocolo nº 000196/2017

37 11/01/2017 18:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 10/01/2017 10:34
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

34 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 57, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 19/12/2016 10:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

31 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

30 14/12/2016 08:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 13/12/2016 12:18
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 07/12/2016 09:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
27 07/12/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 24

26 01/12/2016 09:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
25 30/11/2016 10:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 51

24 18/11/2016 10:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 40

23 24/10/2016 12:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 24/10/2016 11:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
21 20/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 18/10/2016 16:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 18/10/2016 16:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 02/09/2016 13:05
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 152

17 12/07/2016 14:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 12/07/2016 10:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
15 29/06/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 28/06/2016 13:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/06/2016 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 28/06/2016 11:06
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

11 28/06/2016 09:14
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição

10 28/06/2016 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 28/06/2016 09:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

à Secar Cível para correção de autuação.

8 27/06/2016 12:38
8 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 24/06/2016 17:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2016 17:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/06/2016 13:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 13:31
8 anos atrás

Distribuição

3 24/06/2016 12:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/06/2016 12:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2016 12:27
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 19/06/2017 13:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

62 12/06/2017 12:14
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Fronteiras - PI / Vara Única.

61 12/06/2017 12:12
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2017

    Documento não disponível
60 18/04/2017 09:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 10/04/2017 11:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

54 10/04/2017 09:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 24/03/2017 10:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 19

51 24/03/2017 07:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

50 23/03/2017 12:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 23/03/2017 12:04
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
48 09/03/2017 12:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

47 10/02/2017 16:27
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001917/2017

45 01/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 31/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 68, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 30/01/2017 09:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 17/01/2017 09:34
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 17/01/2017 09:09
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

39 13/01/2017 12:55
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

36 10/01/2017 10:34
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

35 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

34 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 57, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 19/12/2016 10:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

31 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

30 14/12/2016 08:57
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 13/12/2016 12:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 07/12/2016 09:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
27 07/12/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 24

26 01/12/2016 09:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
25 30/11/2016 10:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 51

24 18/11/2016 10:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 40

23 24/10/2016 12:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 24/10/2016 11:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
21 20/10/2016 09:07
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 18/10/2016 16:49
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 18/10/2016 16:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 02/09/2016 13:05
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fls. 152

17 12/07/2016 14:45
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 12/07/2016 10:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
15 29/06/2016 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 28/06/2016 13:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/06/2016 13:55
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 28/06/2016 11:06
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

11 28/06/2016 09:14
8 anos atrás

> Remessa

À Distribuição

10 28/06/2016 09:13
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 28/06/2016 09:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

à Secar Cível para correção de autuação.

8 27/06/2016 12:38
8 anos atrás

> Recebimento

no gab Des Alencar

7 24/06/2016 17:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2016 17:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/06/2016 13:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 13:31
8 anos atrás

> Distribuição

3 24/06/2016 12:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 24/06/2016 12:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2016 12:27
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 18/04/2017 07:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

58 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
57 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 64, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 17/04/2017 10:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 07/04/2017 09:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
46 09/02/2017 15:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
40 16/01/2017 12:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
38 13/01/2017 11:59
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de protocolo nº 000196/2017

37 11/01/2017 18:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível