Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006602-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006602-0
Número Único
0000680-92.2015.8.18.0030
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2016 13:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/09/2017 11:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • CAMILA DE SOUSA MOURA
Advogados
Agravante
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Agravados
  • LIA RAQUEL SOUSA RABELO
  • JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 04/06/2018 10:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem.

    Documento não disponível
45 12/04/2018 08:16
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

44 12/04/2018 08:15
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2018

    Documento não disponível
43 04/04/2018 19:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2577/2018

42 21/02/2018 17:31
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°2577

    Documento não disponível
41 21/02/2018 17:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
40 04/12/2017 07:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
39 23/10/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 23/10/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 17/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
36 16/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 103, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 16/10/2017 09:41
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

09/10/2017 11:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 09/10/2017 11:48
Motivo: ERRO

33 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 29/09/2017 12:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 25/09/2017 09:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
30 18/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 8

29 15/09/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 15/09/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 15/09/2017 09:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 15/09/2017 08:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

25 13/09/2017 18:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 13/09/2017 18:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

23 13/09/2017 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 13/09/2017 11:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
21 12/09/2017 14:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 12/09/2017 14:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 11/09/2017 12:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 11/09/2017 12:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29/08/2017 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 29/08/2017 10:36
Motivo: ERRO

29/08/2017 09:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 29/08/2017 10:36
Motivo: ERRO

17 29/06/2017 12:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A2

16 21/10/2016 14:07
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

15 20/10/2016 16:01
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012871/2016

14 20/10/2016 13:53
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 23/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 22/09/2016 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.067, página Nº 63, de 22/09/2016, com a publicação no dia 23/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 21/09/2016 11:14
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 18/08/2016 09:59
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/08/2016 08:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/06/2016 12:38
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 24/06/2016 17:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2016 17:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/06/2016 13:41
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2016 13:31
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/06/2016 12:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/06/2016 12:30
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2016 12:29
4 anos atrás

AUTUADO