Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006618-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006618-3
Número Único
0000434-05.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
27/06/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2016 09:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/06/2016 07:58

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • RORIVAL SOARES DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 07/02/2017 09:34
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ARRAIAL

35 03/02/2017 10:07
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 03/02/2017 10:07
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
03/02/2017 08:47
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/02/2017 09:46

03/02/2017 08:47
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/02/2017 09:46

33 09/12/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 07/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 06/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.114, página Nº 37, de 06/12/2016, com a publicação no dia 07/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 05/12/2016 10:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

29 25/11/2016 08:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 24/11/2016 11:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23/11/2016 10:29
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/11/2016 11:02

27 10/11/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 70

26 03/11/2016 12:34
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 03/11/2016 12:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
24 20/09/2016 09:19
8 anos atrás

Recebimento

Gab Des. Oton

23 16/09/2016 16:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 16/09/2016 16:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 25/08/2016 15:09
8 anos atrás

Remessa

20 25/08/2016 15:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SSCAR CÍVEL

19 25/08/2016 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 17/08/2016 08:01
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 11/08/2016 11:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/08/2016 11:36
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 25/07/2016 17:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 008929/2016

14 22/07/2016 16:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 21/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 20/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.024, página Nº 52, de 20/07/2016, com a publicação no dia 21/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 15/07/2016 11:37
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 04/07/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/07/2016 08:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/06/2016 13:18
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 27/06/2016 16:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 16:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/06/2016 09:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2016 09:05
9 anos atrás

Distribuição

3 27/06/2016 07:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/06/2016 07:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2016 07:49
9 anos atrás

AUTUADO

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