Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006637-7
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.006637-7
- Número Único
- 0000208-40.2012.8.18.0081
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 21.800,00
- Data de Autuação
- 27/06/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 27/06/2016
- Origem
-
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0000208-40.2012.8.18.0081
Declaratoria
Vara Única - Antônio Almeida
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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03/08/2017 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Antônio Almeida. |
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01/08/2017 09:33 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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01/08/2017 09:32 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/06/2017 |
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28/07/2017 18:04 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº011136/2017 |
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26/07/2017 15:30 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Substabelecimento N°11136. |
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| 27 |
28/06/2017 20:07 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 009182/2017 |
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27/06/2017 18:14 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 009182/2017. |
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06/06/2017 13:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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06/06/2017 09:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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06/06/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2017. |
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05/06/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 43, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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05/06/2017 08:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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25/05/2017 08:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 19 |
24/05/2017 09:30 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOSÉ BARROS FRANCO e provido em parte |
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12/05/2017 10:17 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 10 |
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09/05/2017 09:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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08/05/2017 12:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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08/05/2017 08:17 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta. |
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30/09/2016 10:12 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete des Alencar |
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| 13 |
29/09/2016 17:11 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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29/09/2016 17:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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| 11 |
29/06/2016 13:53 9 anos atrás |
Remessa |
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29/06/2016 13:52 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
29/06/2016 10:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
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| 8 |
28/06/2016 09:06 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
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| 7 |
27/06/2016 16:28 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
27/06/2016 16:28 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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27/06/2016 11:17 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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27/06/2016 11:04 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/06/2016 09:37 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
27/06/2016 09:37 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
27/06/2016 09:35 9 anos atrás |
AUTUADO |
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