Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006639-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006639-0
Número Único
0000053-14.2015.8.18.0087
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10570 DIREITO DO TRABALHO > Prescrição > FGTS
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
27/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2016 11:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUCINETE RODRIGUES COSTA SOUSA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
Advogados
Apelantes
  • ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
  • JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
  • LIA RAQUEL SOUSA RABELO
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Apelados
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 16/05/2019 11:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI

56 15/05/2019 09:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 14/05/2019 10:00
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (CAMPINAS DO PIAUÍ/VARA ÚNICA).

54 14/05/2019 09:59
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
53 10/05/2019 10:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 09/05/2019 11:13
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
51 22/04/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 11/04/2019 13:13
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 11/04/2019 13:12
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCINETE RODRIGUES COSTA SOUSA em 11/04/2019.

    Documento não disponível
48 21/03/2019 09:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 21/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
46 20/03/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 78, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 20/03/2019 10:10
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
44 03/12/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 28/11/2018 09:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 28/11/2018 09:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
41 11/09/2018 09:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
40 16/07/2018 13:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
39 11/07/2018 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 11/07/2018 08:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
37 27/06/2018 09:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 26/06/2018 20:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 26/06/2018 20:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7984/2018

34 25/06/2018 16:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07984/2018.

    Documento não disponível
33 25/06/2018 16:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 18/06/2018 14:47
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 13/06/2018 17:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
08/06/2018 08:39
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2018

Movimento excluído em 08/06/2018 09:02
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

29 06/04/2018 16:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
27 05/04/2018 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 35, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 05/04/2018 12:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

24 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 15/03/2018 13:09
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de LUCINETE RODRIGUES COSTA SOUSA

    Documento não disponível
22 12/03/2018 10:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

20 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

19 06/03/2018 08:49
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 11

18 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

16 14/08/2017 08:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório/ Ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 05/09/2016 08:41
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 02/09/2016 16:35
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 16:35
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/06/2016 16:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/06/2016 16:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 09:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/06/2016 10:13
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 27/06/2016 16:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 16:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/06/2016 11:17
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2016 11:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/06/2016 09:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/06/2016 09:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2016 09:44
4 anos atrás

AUTUADO