Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006640-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.006640-7
- Número Único
- 0011612-66.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica11884DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/06/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
27/06/2016 11:04
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:15
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0011612-66.2016.8.18.0140
Acao civil publica
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 63 |
24/09/2018 10:26 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. SEI encaminhado ao Juiz de origem. |
|
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| 62 |
17/07/2018 11:30 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 61 |
17/07/2018 11:29 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/05/2018 |
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| 60 |
28/06/2018 14:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 59 |
25/06/2018 10:49 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Com autos |
|
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| 58 |
20/06/2018 13:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Remessa dos autos para MPE. |
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| 57 |
28/03/2018 16:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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| 56 |
26/03/2018 08:52 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
|
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| 55 |
15/03/2018 14:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. IPMT |
|
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| 54 |
06/02/2018 08:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
05/02/2018 11:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 52 |
05/02/2018 11:37 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 51 |
29/01/2018 16:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 50 |
26/01/2018 14:32 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 150222017 |
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| 49 |
06/10/2017 13:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEWSCAR CÍVEL |
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| 48 |
06/10/2017 10:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 47 |
05/10/2017 08:23 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 46 |
03/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
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| 45 |
02/10/2017 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 38, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 44 |
02/10/2017 12:06 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 43 |
25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 42 |
20/09/2017 13:05 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
|
| 41 |
18/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
|
| 40 |
11/09/2017 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 5 |
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| 39 |
05/09/2017 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 38 |
05/09/2017 07:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 37 |
05/09/2017 07:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 36 |
22/06/2017 13:15 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 35 |
02/05/2017 10:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
28/04/2017 11:51 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 33 |
28/04/2017 11:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, c/ parecer |
|
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| 32 |
15/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 15/03/2017. |
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| 31 |
14/03/2017 18:13 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos - agravado interno (manifestação) |
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| 30 |
14/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 51, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 29 |
14/03/2017 13:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 28 |
13/03/2017 13:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 27 |
13/03/2017 13:07 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
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| 26 |
03/03/2017 08:57 8 anos atrás |
Recebimento NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA |
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| 25 |
02/03/2017 16:17 8 anos atrás |
Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 003156/2017 |
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| 24 |
02/03/2017 14:58 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
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| 23 |
27/10/2016 19:38 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 22 |
18/10/2016 15:45 8 anos atrás |
Remessa |
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| 21 |
18/10/2016 15:44 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 20 |
18/10/2016 11:33 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
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| 19 |
10/10/2016 08:52 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 18 |
06/10/2016 14:39 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 012205/2016 |
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| 17 |
05/10/2016 14:48 8 anos atrás |
Juntada > Petição contrarrazões |
|
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| 16 |
05/10/2016 14:45 8 anos atrás |
Expedição de documento de devolução dos autos |
|
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| 15 |
19/09/2016 12:34 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em Anexos. |
|
|
| 14 |
16/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 13 |
15/09/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 61, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 12 |
14/09/2016 12:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
|
| 11 |
14/09/2016 12:00 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 10 |
10/08/2016 16:50 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
10/08/2016 12:44 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões SESCAR CÍVEL |
|
|
| 8 |
28/06/2016 13:18 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
| 7 |
27/06/2016 14:41 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
27/06/2016 14:41 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
27/06/2016 11:17 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
27/06/2016 11:04 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
27/06/2016 09:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
27/06/2016 09:54 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
27/06/2016 09:47 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
24/09/2018 10:26 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. SEI encaminhado ao Juiz de origem. |
|
| 62 |
17/07/2018 11:30 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 61 |
17/07/2018 11:29 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/05/2018 |
|
| 60 |
28/06/2018 14:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 59 |
25/06/2018 10:49 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Com autos |
|
| 58 |
20/06/2018 13:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Remessa dos autos para MPE. |
|
| 57 |
28/03/2018 16:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
|
| 56 |
26/03/2018 08:52 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
|
| 55 |
15/03/2018 14:01 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. IPMT |
|
| 54 |
06/02/2018 08:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
05/02/2018 11:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 52 |
05/02/2018 11:37 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 51 |
29/01/2018 16:07 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 50 |
26/01/2018 14:32 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 150222017 |
|
| 49 |
06/10/2017 13:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEWSCAR CÍVEL |
|
| 48 |
06/10/2017 10:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 47 |
05/10/2017 08:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 46 |
03/10/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
|
| 45 |
02/10/2017 14:15 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 38, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 44 |
02/10/2017 12:06 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 43 |
25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 42 |
20/09/2017 13:05 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
| 41 |
18/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
|
| 40 |
11/09/2017 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 5 |
|
| 39 |
05/09/2017 09:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 38 |
05/09/2017 07:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 37 |
05/09/2017 07:46 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 36 |
22/06/2017 13:15 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 35 |
02/05/2017 10:58 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 34 |
28/04/2017 11:51 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 33 |
28/04/2017 11:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, c/ parecer |
|
| 32 |
15/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 15/03/2017. |
|
| 30 |
14/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 51, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
14/03/2017 13:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
13/03/2017 13:07 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 27 |
13/03/2017 13:07 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 26 |
03/03/2017 08:57 8 anos atrás |
> Recebimento NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA |
|
| 25 |
02/03/2017 16:17 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 003156/2017 |
|
| 24 |
02/03/2017 14:58 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 22 |
18/10/2016 15:45 8 anos atrás |
> Remessa |
|
| 21 |
18/10/2016 15:44 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 20 |
18/10/2016 11:33 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
| 19 |
10/10/2016 08:52 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 18 |
06/10/2016 14:39 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 012205/2016 |
|
| 17 |
05/10/2016 14:48 8 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
|
| 16 |
05/10/2016 14:45 8 anos atrás |
> Expedição de documento de devolução dos autos |
|
| 15 |
19/09/2016 12:34 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em Anexos. |
|
| 14 |
16/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 13 |
15/09/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 61, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 12 |
14/09/2016 12:01 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
| 11 |
14/09/2016 12:00 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
10/08/2016 16:50 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
10/08/2016 12:44 8 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
28/06/2016 13:18 9 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 7 |
27/06/2016 14:41 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
27/06/2016 14:41 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
27/06/2016 11:17 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
27/06/2016 11:04 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
27/06/2016 09:55 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
27/06/2016 09:54 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
27/06/2016 09:47 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 31 |
14/03/2017 18:13 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos - agravado interno (manifestação) |
|
| 23 |
27/10/2016 19:38 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
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