Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006647-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006647-0
Número Único
0000361-33.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
27/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2016 12:29

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/06/2016 11:05

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • FRANCISCO JOSÉ BUENO
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • FRANCISCO JOSÉ BUENO
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 11/04/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE ARRAIAL

28 10/04/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

27 06/04/2018 11:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Arraial - Vara Única).

26 06/04/2018 11:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
25 15/02/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/02/2018 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

23 09/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
22 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 52, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 07/02/2018 13:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

20 18/12/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 15/12/2017 10:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ BUENO e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

"à unanimidade, conhecer dos recursos, eis que se encontram com os seus pressupostos de admissibilidade, negando provimento ao recurso da parte autora, fls. 107/118 e dando provimento ao recurso da empresa ré, fls. 120/127, julgando improcedente os pedidos iniciais e condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por centro (10%) do valor da causa, suspensos em razão da gratuidade da justiça concedida.”

    Documento não disponível
15/12/2017 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ BUENO e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

Movimento excluído em 15/12/2017 10:08
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

17 30/11/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 40

16 29/11/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PAUTA NA SEJU.

15 28/11/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 05/09/2016 11:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 31/08/2016 17:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/08/2016 17:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/08/2016 17:01
8 anos atrás

Remessa

10 12/08/2016 17:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/08/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
8 28/06/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 27/06/2016 16:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 16:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/06/2016 12:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2016 12:29
9 anos atrás

Distribuição

3 27/06/2016 10:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/06/2016 10:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2016 10:45
9 anos atrás

AUTUADO