Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006650-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006650-0
Número Único
0000796-13.2015.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
27/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2016 12:29

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Advogados
Apelantes
  • JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA
  • MILLENA ALVES DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 14/08/2017 12:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 14/08/2017 12:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2017

    Documento não disponível
29 01/08/2017 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
28 20/07/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11

    Documento não disponível
27 28/06/2017 00:09
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
26 27/06/2017 14:05
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 48, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/06/2017 12:18
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

24 09/06/2017 13:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 09/06/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

22 09/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
21 08/06/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 65, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 08/06/2017 12:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

19 25/05/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 23/05/2017 15:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES e não-provido

    Documento não disponível
17 12/05/2017 07:32
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 14

16 11/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 10/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 09/09/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 08/09/2016 16:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/09/2016 16:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/08/2016 16:22
8 anos atrás

Remessa

10 12/08/2016 16:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 12/08/2016 11:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
8 28/06/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 27/06/2016 16:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 16:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/06/2016 12:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2016 12:29
9 anos atrás

Distribuição

3 27/06/2016 11:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/06/2016 11:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2016 10:59
9 anos atrás

AUTUADO