Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006655-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006655-9
Número Único
0000353-56.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
27/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2016 12:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/06/2016 11:21

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 144, inciso III do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CRISTIANO GONZAGA DE MACÊDO
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 21/06/2017 13:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

33 14/06/2017 10:45
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 14/06/2017 10:44
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2017

    Documento não disponível
31 10/05/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 10/05/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 10/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
28 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 48, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 09/05/2017 10:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 05/05/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 05/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 04/05/2017 13:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CRISTIANO GONZAGA DE MACÊDO e não-provido

    Documento não disponível
23 18/04/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 31

22 18/04/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

21 17/04/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 17/04/2017 09:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
19 30/11/2016 11:52
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

18 29/11/2016 12:05
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 09/11/2016 18:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 20/10/2016 15:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 09/08/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 08/08/2016 16:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/08/2016 16:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/06/2016 15:25
9 anos atrás

Remessa

10 29/06/2016 15:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 11:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 28/06/2016 09:06
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

7 27/06/2016 16:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 16:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/06/2016 12:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2016 12:29
9 anos atrás

Distribuição

3 27/06/2016 11:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/06/2016 11:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2016 11:13
9 anos atrás

AUTUADO

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