Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006658-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.006658-4
- Número Único
- 0000696-78.2010.8.18.0076
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 27/06/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 27/06/2016
- Origem
-
-
0000696-78.2010.8.18.0076
Ordinaria
Vara Única - União
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 71 |
06/03/2018 09:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE UNIÃO |
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| 70 |
28/02/2018 10:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 69 |
27/02/2018 10:50 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de União - PI, Vara Única. |
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| 68 |
27/02/2018 10:48 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018 |
|
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| 67 |
09/01/2018 17:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 66 |
08/01/2018 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 65 |
19/12/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
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| 64 |
18/12/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 86, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
18/12/2017 12:02 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 62 |
07/12/2017 08:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 61 |
06/12/2017 10:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de M. JUNIOR COMERCIAL LTDA e não-provido |
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| 60 |
29/11/2017 12:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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|
| 59 |
29/11/2017 12:02 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 29 |
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| 58 |
20/11/2017 09:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 57 |
17/11/2017 09:49 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 9 |
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| 56 |
16/11/2017 12:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 55 |
16/11/2017 11:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 54 |
16/11/2017 11:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO |
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| 53 |
10/11/2017 10:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 52 |
09/11/2017 10:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 51 |
09/11/2017 10:24 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ROSÂNGELA CARVALHO DE FREITAS em 09/11/2017. |
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| 50 |
04/09/2017 08:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 49 |
01/09/2017 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
|
|
|
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 01/09/2017 10:17 |
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| 48 |
01/09/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 01/09/2017. |
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| 47 |
31/08/2017 14:12 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.280, página Nº 76, de 31/08/2017, com a publicação no dia 01/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 46 |
31/08/2017 11:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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|
| 45 |
19/08/2017 10:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 44 |
15/08/2017 18:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 43 |
15/08/2017 18:06 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11395/2017 |
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| 42 |
15/08/2017 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sesecar Cível Com Petição n° 11395 |
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| 41 |
14/08/2017 14:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível COM PETIÇÃO DE Nº011395, PARA REALIZAR JUNTADA. |
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| 40 |
04/08/2017 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Devolvida a Petição avulsa n. 11395 distribuída equivocadamente para o Des. Oton Lustosa. |
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| 39 |
24/07/2017 14:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 38 |
23/07/2017 11:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 37 |
23/07/2017 10:06 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição inicial juntada de petições nº10819 nª10820 |
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| 36 |
21/07/2017 10:33 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 010819 |
|
|
| 35 |
20/07/2017 17:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 34 |
17/07/2017 15:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 33 |
14/07/2017 13:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 32 |
13/07/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017. |
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|
| 31 |
12/07/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 42, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 30 |
12/07/2017 10:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
|
| 29 |
08/06/2017 08:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 28 |
06/06/2017 13:23 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de M. JUNIOR COMERCIAL LTDA e não-provido |
|
|
| 27 |
02/06/2017 09:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 26 |
25/05/2017 11:42 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 33 |
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| 25 |
25/05/2017 09:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 24 |
24/05/2017 10:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 23 |
24/05/2017 10:26 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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| 22 |
17/01/2017 09:18 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE COM TERMO DE AUDIÊNCIA, APÓS SEMANA DA CONCILIAÇÃO. |
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| 21 |
30/11/2016 11:33 8 anos atrás |
Conclusão SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO |
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| 20 |
18/10/2016 17:50 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 19 |
24/08/2016 13:13 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 18 |
23/08/2016 16:14 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 17 |
23/08/2016 16:14 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 16 |
08/08/2016 11:05 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fls. 126 |
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| 15 |
08/08/2016 11:04 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 14 |
14/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
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| 13 |
13/07/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.019, página Nº 39, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 12 |
08/07/2016 11:01 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 11 |
06/07/2016 11:38 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 10 |
06/07/2016 09:16 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
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|
| 9 |
29/06/2016 13:32 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 8 |
27/06/2016 16:20 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
27/06/2016 16:19 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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|
|
|
RECURSO ESPECIAL Movimento excluído em 28/06/2016 07:09 |
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| 5 |
27/06/2016 12:48 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
27/06/2016 12:29 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
27/06/2016 11:30 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
27/06/2016 11:30 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
27/06/2016 11:29 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 71 |
06/03/2018 09:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE UNIÃO |
|
| 70 |
28/02/2018 10:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 69 |
27/02/2018 10:50 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de União - PI, Vara Única. |
|
| 68 |
27/02/2018 10:48 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018 |
|
| 67 |
09/01/2018 17:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 66 |
08/01/2018 08:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 65 |
19/12/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
|
| 64 |
18/12/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 86, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 63 |
18/12/2017 12:02 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 62 |
07/12/2017 08:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 60 |
29/11/2017 12:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
|
| 59 |
29/11/2017 12:02 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 29 |
|
| 58 |
20/11/2017 09:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 57 |
17/11/2017 09:49 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 9 |
|
| 56 |
16/11/2017 12:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 55 |
16/11/2017 11:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 54 |
16/11/2017 11:15 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO |
|
| 53 |
10/11/2017 10:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 52 |
09/11/2017 10:25 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 51 |
09/11/2017 10:24 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ROSÂNGELA CARVALHO DE FREITAS em 09/11/2017. |
|
| 50 |
04/09/2017 08:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 49 |
01/09/2017 10:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 01/09/2017 10:17 |
||
| 48 |
01/09/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 01/09/2017. |
|
| 47 |
31/08/2017 14:12 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.280, página Nº 76, de 31/08/2017, com a publicação no dia 01/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
31/08/2017 11:35 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
|
| 45 |
19/08/2017 10:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 44 |
15/08/2017 18:07 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 43 |
15/08/2017 18:06 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11395/2017 |
|
| 42 |
15/08/2017 13:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sesecar Cível Com Petição n° 11395 |
|
| 41 |
14/08/2017 14:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível COM PETIÇÃO DE Nº011395, PARA REALIZAR JUNTADA. |
|
| 40 |
04/08/2017 12:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Devolvida a Petição avulsa n. 11395 distribuída equivocadamente para o Des. Oton Lustosa. |
|
| 39 |
24/07/2017 14:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 38 |
23/07/2017 11:09 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 37 |
23/07/2017 10:06 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição inicial juntada de petições nº10819 nª10820 |
|
| 36 |
21/07/2017 10:33 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 010819 |
|
| 34 |
17/07/2017 15:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 33 |
14/07/2017 13:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 32 |
13/07/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017. |
|
| 31 |
12/07/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 42, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
12/07/2017 10:54 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 29 |
08/06/2017 08:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 28 |
06/06/2017 13:23 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de M. JUNIOR COMERCIAL LTDA e não-provido |
|
| 27 |
02/06/2017 09:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 26 |
25/05/2017 11:42 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 33 |
|
| 25 |
25/05/2017 09:25 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 24 |
24/05/2017 10:26 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 23 |
24/05/2017 10:26 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
|
| 22 |
17/01/2017 09:18 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE COM TERMO DE AUDIÊNCIA, APÓS SEMANA DA CONCILIAÇÃO. |
|
| 21 |
30/11/2016 11:33 8 anos atrás |
> Conclusão SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO |
|
| 20 |
18/10/2016 17:50 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 19 |
24/08/2016 13:13 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 18 |
23/08/2016 16:14 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 17 |
23/08/2016 16:14 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 16 |
08/08/2016 11:05 8 anos atrás |
> Remessa conforme despacho de fls. 126 |
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| 15 |
08/08/2016 11:04 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 14 |
14/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 13 |
13/07/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.019, página Nº 39, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
08/07/2016 11:01 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 11 |
06/07/2016 11:38 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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| 10 |
06/07/2016 09:16 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
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| 9 |
29/06/2016 13:32 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 8 |
27/06/2016 16:20 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
27/06/2016 16:19 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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RECURSO ESPECIAL Movimento excluído em 28/06/2016 07:09 |
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| 5 |
27/06/2016 12:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
27/06/2016 12:29 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
27/06/2016 11:30 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
27/06/2016 11:30 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
27/06/2016 11:29 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 61 |
06/12/2017 10:41 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de M. JUNIOR COMERCIAL LTDA e não-provido |
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| 35 |
20/07/2017 17:06 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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