Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006664-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006664-0
Número Único
0000327-58.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
27/06/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2016 12:29

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/06/2016 12:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 17/02/2017 13:10
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ARRAIAL

28 15/02/2017 08:46
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

27 15/02/2017 08:45
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
26 14/12/2016 13:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 13/12/2016 08:36
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL p/ aguardar prazo

24 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 23, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 12/12/2016 08:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 30/11/2016 12:19
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ lavrar acórdão

20 30/11/2016 10:03
8 anos atrás

Remessa

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDAO

19 30/11/2016 08:30
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 18/11/2016 12:35
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 29.11.16

17 18/11/2016 09:00
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 47

16 26/10/2016 09:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/10/2016 11:25
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 28/07/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 27/07/2016 17:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 17:41
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 30/06/2016 13:00
9 anos atrás

Remessa

10 29/06/2016 14:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 08:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/06/2016 08:17
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 27/06/2016 17:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2016 17:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/06/2016 12:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2016 12:29
9 anos atrás

Distribuição

3 27/06/2016 11:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/06/2016 11:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/06/2016 11:49
9 anos atrás

AUTUADO