Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006670-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006670-5
Número Único
0000205-45.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
27/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2016 13:19

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/06/2016 12:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • FRANCISCA ROSA FERREIRA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 26/09/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

49 25/09/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

48 21/09/2017 13:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

47 21/09/2017 13:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/09/2017

    Documento não disponível
46 24/08/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 22/08/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 21/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
43 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 52, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 18/08/2017 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

41 27/07/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

40 27/07/2017 09:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
39 17/07/2017 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

38 14/07/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 18

37 13/07/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 13/07/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 13/07/2017 10:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
34 06/07/2017 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

33 04/07/2017 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 04/07/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
31 01/06/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 01/06/2017 10:10
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSA FERREIRA em 01/06/2017.

    Documento não disponível
29 25/04/2017 19:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005616/2017

28 25/04/2017 16:28
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005616/2017.

    Documento não disponível
27 19/04/2017 14:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 19/04/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
24 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 78, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 17/04/2017 12:17
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
22 22/11/2016 11:09
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 17/11/2016 15:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/11/2016 15:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 20/10/2016 10:18
8 anos atrás

Remessa

18 11/10/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 07/10/2016 13:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho+

    Documento não disponível
16 15/09/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 14/09/2016 11:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/09/2016 11:33
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 12/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/08/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.040, página Nº 29, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 10/08/2016 15:39
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 06/07/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/07/2016 08:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/06/2016 08:14
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 28/06/2016 10:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/06/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 27/06/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2016 13:19
8 anos atrás

Distribuição

3 27/06/2016 12:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/06/2016 12:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2016 12:11
8 anos atrás

AUTUADO

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