Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006676-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006676-6
Número Único
0000334-50.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
27/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2016 13:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/06/2016 12:45

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 31/07/2018 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE ORIGEM

53 27/07/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

52 26/07/2018 09:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Arraial - PI (Vara Única).

51 26/07/2018 09:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/06/2018

    Documento não disponível
50 17/05/2018 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

49 17/05/2018 07:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

48 17/05/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
47 16/05/2018 14:02
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 37, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 16/05/2018 12:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 10/05/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 09/05/2018 10:49
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
43 26/04/2018 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

42 25/04/2018 10:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 26

41 13/04/2018 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 13/04/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 13/04/2018 11:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
38 11/04/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 10/04/2018 19:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 10/04/2018 19:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 13/03/2018 15:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 13/03/2018 15:35
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA DA SILVA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 26/10/2017.

    Documento não disponível
33 16/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
32 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 117, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 11/10/2017 11:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 25/09/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 25/09/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 25/09/2017 11:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se as partes apelante e apelada

    Documento não disponível
27 21/09/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/09/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 19/09/2017 09:54
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
24 06/09/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 45

23 01/09/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 01/09/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

21 01/09/2017 07:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 30/11/2016 11:48
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

19 29/11/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 10/11/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

Petição Avulsa N° 013583 A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2° Grau.

17 10/11/2016 09:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 20/10/2016 14:11
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 20/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 08/09/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

13 17/08/2016 17:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/08/2016 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/07/2016 15:47
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.111

10 04/07/2016 15:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 29/06/2016 08:40
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 28/06/2016 09:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/06/2016 09:57
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 27/06/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2016 13:19
9 anos atrás

Distribuição

3 27/06/2016 12:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/06/2016 12:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2016 12:40
9 anos atrás

AUTUADO

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