Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006696-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006696-1
Número Único
0001290-88.2014.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
28/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2016 09:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - GERÊNCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR -GERVE
Juízos
  • EMERSON SARAIVA SOUSA
  • FERNANDO SARAÍVA DOS SANTOS FILHO
Requerido
  • DIRETORA DO COLÉGIO SANTA RITA
Advogados
Juízo
  • MARCELO DE ARAÚJO BORGES
Requeridos
  • DAVID PINHEIRO BENEVIDES
  • ISAAC PINHEIRO BENEVIDES
  • Maria Socorro Pinheiro Cavalcante Benevides
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 12/07/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

36 10/07/2017 08:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 10/07/2017 08:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
34 31/05/2017 17:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
33 04/05/2017 08:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 03/04/2017 19:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004615/2017

31 03/04/2017 17:24
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004615.

    Documento não disponível
30 03/04/2017 17:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 03/03/2017 14:41
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

28 21/02/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 21/02/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

26 21/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 20/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.153, página Nº 26, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 20/02/2017 12:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

23 03/02/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 03/02/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 01/02/2017 13:41
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 26/01/2017 08:54
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
19 25/01/2017 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 57

18 12/12/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 09/12/2016 10:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 11

16 06/12/2016 11:00
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/12/2016 12:23
8 anos atrás

Remessa

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 11/08/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 10/08/2016 17:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/08/2016 17:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido na sescar cível da PGJ

    Documento não disponível
11 08/07/2016 14:39
9 anos atrás

Remessa

10 08/07/2016 14:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/07/2016 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/06/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/06/2016 15:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/06/2016 15:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/06/2016 09:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/06/2016 09:26
9 anos atrás

Distribuição

3 28/06/2016 08:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/06/2016 08:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2016 08:21
9 anos atrás

AUTUADO