Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.006701-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006701-1
Número Único
0015344-55.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Data de Autuação
28/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2016 09:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SERVFAZ-SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
Agravado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
Agravado
  • CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 29/12/2017 10:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
65 21/12/2017 12:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 21/12/2017 12:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2017

    Documento não disponível
63 18/10/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
62 05/10/2017 10:17
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
61 29/06/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 29/06/2017 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 29/06/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
58 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 53, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 28/06/2017 12:53
7 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

DECISÃO HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.

56 27/06/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 23/06/2017 18:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 23/06/2017 18:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008068/2017

53 22/06/2017 14:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 22/06/2017 13:55
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
51 12/06/2017 12:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 12/06/2017 12:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível pára juntar petição

    Documento não disponível
49 08/06/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 06/06/2017 10:37
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
47 05/06/2017 12:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 008068

    Documento não disponível
46 25/05/2017 13:05
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 40

45 25/05/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 25/05/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 24/05/2017 12:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
42 04/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 04/05/2017 08:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 04/05/2017 08:59
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SERVFAZ-SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. em 04/05/2017.

    Documento não disponível
39 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 45, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 20/01/2017 14:38
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 20/12/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 16/12/2016 11:57
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão indeferindo o pedido de reconsideração da decisão de folhas 162/168.

34 16/12/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

33 16/12/2016 09:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 16/12/2016 09:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 15448

31 16/12/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel processo com petição avulsa 15448

30 15/12/2016 09:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para juntada de uma petição

    Documento não disponível
29 14/12/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a petição avulsa nº 015448

28 14/12/2016 10:26
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 015448

27 14/12/2016 10:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 13/12/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

25 12/12/2016 15:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 12/12/2016 15:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 13/09/2016 15:35
8 anos atrás

Remessa

22 13/09/2016 15:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 13/09/2016 10:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ.

    Documento não disponível
20 08/09/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

no gab do Des Alencar

19 01/09/2016 18:49
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010608/2016

18 01/09/2016 16:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 01/09/2016 15:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 25/07/2016 11:22
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Daniel Medeiros de Albuquerque ( Est. João Rodrigo da Cruz Sales )

    Documento não disponível
15 19/07/2016 10:14
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls.170 juntado aos autos

    Documento não disponível
14 14/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 13/07/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.019, página Nº 39, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 08/07/2016 11:42
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 08/07/2016 11:41
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 05/07/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 01/07/2016 14:10
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Denegação da tutela recursal antecipada.

8 28/06/2016 12:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 28/06/2016 11:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/06/2016 11:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 28/06/2016 09:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/06/2016 09:26
9 anos atrás

Distribuição

3 28/06/2016 08:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/06/2016 08:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2016 08:49
9 anos atrás

AUTUADO