Processo Baixado
00221
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes >
Conflito de competência cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação50003
DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material50004
DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10654
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer28/06/2016 11:13
03/08/2017 08:26
0018896-96.2014.8.18.0140
Indenizacao por danos morais e materiais
Registro Público -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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19/01/2018 10:21 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz declarado competente - Juiz da 5ª Vara Cível de Teresina-PI. |
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19/01/2018 10:07 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/10/2017 |
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Expedição de documento Expedição de Outros documentos.
Movimento excluído em 11/10/2017 10:55 |
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20/09/2017 08:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para juízes suscitante e suscitado |
Documento não disponível |
51 |
03/08/2017 08:26 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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50 |
06/07/2017 13:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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06/07/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2017. |
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05/07/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 36, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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47 |
05/07/2017 12:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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05/07/2017 12:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Conflito Procedente. |
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12/06/2017 08:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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12/06/2017 07:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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09/06/2017 10:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido |
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07/06/2017 10:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017). |
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41 |
05/06/2017 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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40 |
02/06/2017 12:42 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 44 |
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39 |
02/06/2017 10:07 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. JULGAMENTO ADIADO |
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38 |
30/05/2017 09:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 1-6-2017). |
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37 |
23/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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23/05/2017 08:29 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/06/2017, Ordem: 22 |
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35 |
22/05/2017 10:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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22/05/2017 09:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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33 |
16/05/2017 13:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. |
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15/05/2017 15:22 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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15/05/2017 15:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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30 |
17/04/2017 16:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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29 |
17/04/2017 16:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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28 |
17/04/2017 09:51 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível, remessa à PGJ. |
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27 |
10/03/2017 12:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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26 |
09/03/2017 20:11 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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25 |
09/03/2017 20:11 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações protocolo nº 002111/2017 |
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24 |
10/02/2017 17:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos malote digital |
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23 |
02/02/2017 12:00 8 anos atrás |
Remessa malote digital remetido ao juiz de origem. |
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25/01/2017 10:03 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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24/01/2017 12:46 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, determino que renove o ato consignado às fls. 132 do processo em epígrafe, vez que o maloto digital direcionado a notificação da autoridade suscitada não foi lido. |
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20 |
19/01/2017 09:15 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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19 |
18/01/2017 09:24 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18 |
18/01/2017 09:24 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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17 |
21/11/2016 12:00 8 anos atrás |
Remessa Malote Digital ao Juiz da 5° Vara Cível. |
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16 |
06/10/2016 14:35 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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15 |
05/10/2016 12:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, determino a notificação da autoridade suscitada para que se manifeste dentro do prazo legal em visto ao presente Conflito de Competência Suscitado Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos. |
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14 |
05/09/2016 10:36 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
02/09/2016 14:32 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
02/09/2016 14:32 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
01/07/2016 17:01 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fls.125 |
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10 |
01/07/2016 17:00 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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9 |
30/06/2016 09:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
29/06/2016 09:39 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
28/06/2016 15:34 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
28/06/2016 15:34 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
28/06/2016 11:18 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
28/06/2016 11:13 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
28/06/2016 09:53 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
28/06/2016 09:51 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
28/06/2016 09:49 9 anos atrás |
AUTUADO |