Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006712-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006712-6
Número Único
0018896-96.2014.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2016 11:13

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 19/01/2018 10:21
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz declarado competente - Juiz da 5ª Vara Cível de Teresina-PI.

54 19/01/2018 10:07
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2017

    Documento não disponível
11/10/2017 10:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Movimento excluído em 11/10/2017 10:55
Motivo: MOV ERRADO

52 20/09/2017 08:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juízes suscitante e suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 06/07/2017 13:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 06/07/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
48 05/07/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 36, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 05/07/2017 12:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 05/07/2017 12:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conflito Procedente.

45 12/06/2017 08:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

44 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 09/06/2017 10:17
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
42 07/06/2017 10:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
41 05/06/2017 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

40 02/06/2017 12:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 44

39 02/06/2017 10:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
38 30/05/2017 09:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 1-6-2017).

    Documento não disponível
37 23/05/2017 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

36 23/05/2017 08:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/06/2017, Ordem: 22

35 22/05/2017 10:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 22/05/2017 09:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 16/05/2017 13:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

32 15/05/2017 15:22
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 15/05/2017 15:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 17/04/2017 16:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 17/04/2017 16:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 17/04/2017 09:51
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
27 10/03/2017 12:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 09/03/2017 20:11
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 09/03/2017 20:11
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 002111/2017

24 10/02/2017 17:16
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

malote digital

    Documento não disponível
23 02/02/2017 12:00
4 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem.

    Documento não disponível
22 25/01/2017 10:03
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 24/01/2017 12:46
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino que renove o ato consignado às fls. 132 do processo em epígrafe, vez que o maloto digital direcionado a notificação da autoridade suscitada não foi lido.

    Documento não disponível
20 19/01/2017 09:15
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 18/01/2017 09:24
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/01/2017 09:24
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 21/11/2016 12:00
4 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juiz da 5° Vara Cível.

    Documento não disponível
16 06/10/2016 14:35
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 05/10/2016 12:24
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a notificação da autoridade suscitada para que se manifeste dentro do prazo legal em visto ao presente Conflito de Competência Suscitado Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos.

    Documento não disponível
14 05/09/2016 10:36
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 02/09/2016 14:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 14:32
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/07/2016 17:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.125

10 01/07/2016 17:00
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 30/06/2016 09:44
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/06/2016 09:39
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/06/2016 15:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/06/2016 15:34
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/06/2016 11:18
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/06/2016 11:13
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/06/2016 09:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/06/2016 09:51
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/06/2016 09:49
4 anos atrás

AUTUADO