Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 194 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina – PI.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/01/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na pGJ

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 191 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 189 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 46, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR14

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE LUIS BATISTA DOS SANTOS e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 37

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR- SEBASTIÃO MARTINS, CONTENDO 171/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 170 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

Conclusão

AUTOS COM 167 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

Remessa

contendo 159/fls. numeradas e rubricadas

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

Conclusão

AUTOS COM 157 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

Recebimento

autos na sescar criminal

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO