Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006751-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006751-5
Número Único
0000140-50.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 7DA CDA 0776386 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
28/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 09:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/06/2016 13:29

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ANTONIA MARIA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 19/04/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

27 17/04/2017 12:50
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 17/04/2017 12:49
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2017

    Documento não disponível
25 03/03/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 52, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 22/02/2017 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

21 15/02/2017 12:13
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 15/02/2017 10:12
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
15/02/2017 09:41
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/02/2017 10:11

19 03/02/2017 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 35

18 28/11/2016 09:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 22/11/2016 13:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
16 26/10/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

15 26/10/2016 10:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/10/2016 10:04
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 62, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 14/09/2016 12:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 12/08/2016 16:12
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 12/08/2016 09:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/06/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 29/06/2016 11:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 11:48
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/06/2016 09:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 09:31
9 anos atrás

Distribuição

3 28/06/2016 13:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/06/2016 13:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2016 13:24
9 anos atrás

AUTUADO

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