Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006752-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006752-7
Número Único
0000454-93.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
28/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/11/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 09:31

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/11/2019 11:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 159.
  • Magistrado Impedido

    28/06/2016 13:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/04/2019 09:31

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 09/12/2019 11:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

68 06/12/2019 10:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 05/12/2019 14:09
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 05/12/2019 14:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2019

    Documento não disponível
65 03/12/2019 14:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 28/11/2019 11:16
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 159.

    Documento não disponível
63 27/11/2019 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Rec. Especial negado seguimento

    Documento não disponível
62 11/09/2019 15:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 11/09/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
60 11/09/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
59 10/09/2019 13:49
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 67, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 10/09/2019 09:30
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

57 26/06/2019 12:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 26/06/2019 12:37
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910495188

55 26/06/2019 12:37
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910495187

54 21/06/2019 12:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
53 21/06/2019 12:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
52 17/06/2019 15:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 13/06/2019 12:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 13/06/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
49 12/06/2019 14:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 47, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 12/06/2019 12:02
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 10/04/2019 11:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
46 10/04/2019 11:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 05/04/2019 09:31
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
44 02/04/2019 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
43 02/04/2019 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 01/04/2019 13:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
41 18/12/2018 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ RECURSO ESPECIAL.

40 17/12/2018 08:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 17/12/2018 08:20
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/12/2018.

    Documento não disponível
38 03/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
37 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 64, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 02/10/2018 10:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
35 01/10/2018 13:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910279367

34 01/10/2018 13:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910279366

33 27/07/2018 15:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
32 27/07/2018 15:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
31 10/07/2018 11:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 10/07/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 10/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
28 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 46, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 09/07/2018 10:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 14/06/2018 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 14/06/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 14/06/2018 07:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
23 05/06/2018 09:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-06-2018.

    Documento não disponível
22 01/06/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 39

21 29/05/2018 12:56
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.06.2018.

    Documento não disponível
20 18/05/2018 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 18/05/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2018

18 18/05/2018 07:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 34

17 17/05/2018 07:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 16/05/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/06/2017 10:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 13/09/2016 09:34
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 12/09/2016 15:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2016 15:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/07/2016 09:47
8 anos atrás

Remessa

10 05/07/2016 09:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/07/2016 12:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/06/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 29/06/2016 11:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/06/2016 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 09:31
8 anos atrás

Distribuição

3 28/06/2016 13:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/06/2016 13:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2016 13:34
9 anos atrás

AUTUADO

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