Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006778-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006778-3
Número Único
0004972-91.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 10:25

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/06/2016 09:43

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELIS REGINA OLIVEIRA MORAIS
Apelado
  • BANCO ITAUCARD S/A
Advogados
Apelantes
  • GUSTAVO BRENNO CARVALHO
  • Lucas de Alencar Mousinho
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 15/02/2019 11:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 5° Vara Cível, desta capital.

30 15/02/2019 11:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
29 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
28 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 67, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/10/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 23/10/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 23/10/2018 09:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

24 08/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 08/02/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 06/02/2018 13:26
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ELIS REGINA OLIVEIRA MORAIS

    Documento não disponível
21 29/01/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 26/01/2018 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 9

19 25/01/2018 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 25/01/2018 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 21/06/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 22/09/2016 11:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 21/09/2016 12:03
8 anos atrás

Remessa

Á SEJU.

14 21/09/2016 12:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
13 13/09/2016 17:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 08/07/2016 09:04
9 anos atrás

Remessa

10 08/07/2016 09:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/07/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 07/07/2016 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 29/06/2016 11:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 11:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/06/2016 10:42
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 10:25
9 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 09:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/06/2016 09:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 09:41
9 anos atrás

AUTUADO