Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006791-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006791-6
Número Único
0012349-74.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 11:33

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LETÍCIA SOUSA SILVA
  • MARIA DE JESUS FERREIRA SOUSA
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • Lucas Alves Vilar
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 30/01/2019 08:12
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

42 30/01/2019 08:10
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
41 30/11/2018 16:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 20/11/2018 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 26/09/2018 16:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 24/09/2018 11:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 14/09/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 11/09/2018 14:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 11/09/2018 11:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão da acordão publicada

34 11/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
33 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 52, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 06/09/2018 16:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

30 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 31/08/2018 11:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 24/08/2018 12:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
27 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

25 21/08/2018 08:18
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 10

24 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 17/08/2018 13:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 09/01/2017 09:23
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 20/12/2016 11:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 20/12/2016 11:28
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 07/10/2016 17:58
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 91

17 07/10/2016 17:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012317/2016

16 07/10/2016 15:43
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 07/10/2016 15:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
14 09/09/2016 12:16
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 08/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 06/09/2016 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.056, página Nº 55, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 05/09/2016 14:46
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 08/07/2016 11:30
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 08/07/2016 10:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/06/2016 11:19
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/06/2016 15:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 11:38
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 11:33
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2016 11:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2016 11:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 11:00
4 anos atrás

AUTUADO