Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006792-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006792-8
Número Único
0000382-09.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 11:33

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/06/2016 11:07

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA NASARÉ DE SOUSA SANTOS
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 05/02/2021 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

37 02/02/2021 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 01/02/2021 10:43
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única da comarca de Arraial-PI).

35 01/02/2021 10:41
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
34 13/10/2020 15:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 08/09/2020 12:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 13/07/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2020.

    Documento não disponível
31 10/07/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.942, página Nº 31, de 10/07/2020, com a publicação no dia 13/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 09/07/2020 23:20
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 23/06/2020 15:43
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA NASARÉ DE SOUSA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
28 12/06/2020 12:22
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/06/2020, Ordem: 24

27 31/05/2020 23:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 10/02/2020 16:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 10/02/2020 12:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
24 10/02/2020 12:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 10/02/2020 12:10
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
22 09/09/2019 13:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
09/09/2019 08:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/09/2019 10:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

09/09/2019 08:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 09/09/2019 10:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

19 06/09/2019 16:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Encaminho para — CEJUSC2GRAU, o presente feito para inclusão em pauta de Mediação/Conciliação.

18 29/09/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 28/09/2016 18:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 28/09/2016 18:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 06/09/2016 09:39
8 anos atrás

Remessa

Conforme o despacho de fls. 111

14 06/09/2016 09:37
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.038, página Nº 33, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 08/08/2016 14:47
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 08/07/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 08/07/2016 11:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/06/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/06/2016 15:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 11:33
9 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 11:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2016 11:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 11:01
9 anos atrás

AUTUADO