e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.006794-1

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.006794-1

N�mero �nico

0028692-24.2008.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10496 DIREITO CIVIL > Coisas > Promessa de Compra e Venda
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

Sim

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Boletos

127 FCA 0589684 R$ 1.095,46 Liquidado

Data de Autua��o: 29/06/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

�rg�o Julgador

4� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

19/07/2017

Impedimentos

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

29/06/2016 11:33
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:21
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

19/07/2017 08:59
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.296 DOS PRESENTES AUTOS.
Distribui��o por Sorteio

08/08/2016 07:49
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
- Ante o impedimento do Relator, e nos termos do art. 143 do RITJPI.
Magistrado Impedido

05/08/2016 13:04
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Conforme despacho de fl. 277 dos presentes autos.

Processos Relacionados

Origem

0028692-24.2008.8.18.0140
Cominatoria
2� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EMPRESA DE GEST�O DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAU�-EMGERPI

Apelado

MARIA AVANI DE ASSIS S�

Advogados

Apelantes

GILLIANE RODRIGUES DE ALMEIDA
DANIELLE RAQUEL ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ
Eduardo Marcell de Barros Alves
GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE
LAYANA SOARES COSTA
MARCIELA MARIA DE SOUSA
RAMON COSTA LIMA
RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Rogerio Saraiva Xerez
THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE
THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
Vicente Ribeiro Goncalves Neto

Apelado

SARA MARIA ARAUJO MELO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
57	12/03/2018 09:02 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
56	12/03/2018 09:02 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 24/01/2018	Documento n�o dispon�vel
55	06/03/2018 14:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
54	19/02/2018 12:59 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
53	14/11/2017 15:28 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da DPE sem peti��o	Documento n�o dispon�vel
52	13/11/2017 07:48 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE C/AUTOS	Documento n�o dispon�vel
51	07/11/2017 09:16 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS
50	31/10/2017 14:06 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos	Documento n�o dispon�vel
49	25/09/2017 14:59 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
48	22/09/2017 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 22/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
47	21/09/2017 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.293, p�gina N� 49, de 21/09/2017, com a publica��o no dia 22/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	21/09/2017 11:27 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR24
45	11/09/2017 10:22 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
44	06/09/2017 09:34 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de EMPRESA DE GEST�O DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAU�-EMGERPI e provido	Documento n�o dispon�vel
43	01/09/2017 12:47 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DA DEFENSORA P�BLICA. (sess�o ordin�ria do dia 5-9-2017).	Documento n�o dispon�vel
42	25/08/2017 09:26 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 35
41	24/08/2017 10:02 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
40	24/08/2017 08:32 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
39	24/08/2017 08:31 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
38	21/07/2017 12:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
37	20/07/2017 08:08 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
36	20/07/2017 08:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
35	19/07/2017 09:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
34	19/07/2017 08:59 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.296 DOS PRESENTES AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
33	13/07/2017 12:21 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
32	13/07/2017 12:01 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
31	13/07/2017 09:37 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
30	12/07/2017 13:39 7 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta	Documento n�o dispon�vel
29	06/07/2017 10:05 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 12-7-2017).	Documento n�o dispon�vel
28	06/07/2017 09:24 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO DEFENSOR P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 12-7-2017).	Documento n�o dispon�vel
27	03/07/2017 07:39 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 12
26	29/06/2017 09:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
25	28/06/2017 11:31 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
24	28/06/2017 11:30 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
23	22/06/2017 13:21 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	10/01/2017 12:53 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
21	23/12/2016 11:16 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	23/12/2016 11:16 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
19	11/08/2016 17:30 8 anos atr�s	Remessa
18	11/08/2016 17:30 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
17	11/08/2016 11:42 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
16	09/08/2016 07:41 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
15	08/08/2016 09:11 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
14	08/08/2016 09:11 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
13	08/08/2016 08:03 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
12	08/08/2016 07:49 8 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
11	29/07/2016 16:18 8 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
10	29/07/2016 16:18 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	28/07/2016 09:44 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remessa a Sescar C�vel com decis�o.	DEC10
8	04/07/2016 08:47 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	29/06/2016 15:23 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/06/2016 15:23 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	29/06/2016 11:38 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/06/2016 11:33 8 anos atr�s	Distribui��o
3	29/06/2016 11:17 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	29/06/2016 11:16 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	29/06/2016 11:16 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.006794-1

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido