Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006798-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006798-9
Número Único
0011329-19.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 82D 551 0295389 R$ 66,14 Liquidado
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 13:13

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/06/2016 11:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Apelado
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 04/07/2019 13:21
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 04/07/2019 13:21
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2019

    Documento não disponível
40 02/05/2019 13:58
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910468285

39 02/05/2019 13:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 30/04/2019 08:55
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 26/04/2019 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 04/04/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 02/04/2019 11:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 01/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019.

    Documento não disponível
33 29/03/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 58, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 29/03/2019 10:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e Improvido.

31 18/03/2019 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

30 18/03/2019 09:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 15/03/2019 13:25
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 27/02/2019 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 27/02/2019 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

26 27/02/2019 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 30

25 26/02/2019 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 25/02/2019 16:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 25/02/2019 15:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 17/10/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 14/10/2016 17:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/10/2016 17:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 15/09/2016 18:28
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 87

17 15/09/2016 18:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011225/2016

16 15/09/2016 17:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 15/09/2016 17:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 09/09/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.038, página Nº 33, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 08/08/2016 14:48
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 08/07/2016 14:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/07/2016 10:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/06/2016 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/06/2016 15:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 13:13
8 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 11:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2016 11:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/06/2016 11:31
8 anos atrás

AUTUADO