Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.006800-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006800-3
Número Único
0000577-60.2013.8.18.0061
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 13:13

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 09/02/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MIGUEL ALVES

47 08/02/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 08/02/2018 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves – PI (01 volume), contendo 152 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 08/02/2018 09:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Miguel Alves – PI.

44 08/02/2018 09:34
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/01/2018

    Documento não disponível
43 26/01/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO/DECISÃO

42 12/01/2018 11:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
41 10/01/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 149 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 10/01/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA com CIENTE.

    Documento não disponível
39 11/12/2017 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
38 04/12/2017 17:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 146 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 04/12/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

36 04/12/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 04/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
34 01/12/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 49, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 01/12/2017 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 28/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/11/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

30 27/11/2017 11:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
29 22/11/2017 07:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
28 21/11/2017 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
27 16/11/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 16/11/2017 07:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 25

25 30/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 30/10/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 135 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
23 30/10/2017 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

22 06/10/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Miguel Alves.

21 05/10/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

20 04/10/2017 16:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
19 04/10/2017 15:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

autos com 133 fls

    Documento não disponível
18 02/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 132 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 02/10/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 29/09/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

15 29/09/2017 08:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 19/07/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 18/07/2016 13:31
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 129 FLS.

12 18/07/2016 13:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 01/07/2016 11:43
9 anos atrás

Remessa

contendo 118/fls. numeradas e rubricadas

10 01/07/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 01/07/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 30/06/2016 09:16
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.



7 30/06/2016 08:27
9 anos atrás

Conclusão

autos com 116 fls numeradas e rubricadas.

6 30/06/2016 08:26
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 29/06/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/06/2016 13:13
9 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 11:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/06/2016 11:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 11:36
9 anos atrás

AUTUADO