Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006804-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006804-0
Número Único
0000322-36.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/03/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2016 09:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/06/2016 13:17

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 09:35

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 22/01/2020 12:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA FLORIANO

70 14/01/2020 12:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 13/01/2020 10:41
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de ARRAIAL - PI).

68 13/01/2020 10:40
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2019

    Documento não disponível
67 07/11/2019 15:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 07/11/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
65 06/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
64 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 53, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 05/11/2019 08:44
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

62 26/08/2019 10:25
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 26/08/2019 10:25
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 26/08/2019.

    Documento não disponível
60 11/06/2019 08:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 06/06/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
58 06/06/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
57 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 48, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 05/06/2019 08:58
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 14/03/2019 15:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
54 14/03/2019 15:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 14/03/2019 09:35
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
52 13/03/2019 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
51 13/03/2019 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 12/03/2019 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 01/03/2019 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 28/02/2019 13:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 28/02/2019 13:47
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 25/01/2019.

    Documento não disponível
46 04/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
45 03/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 109, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 30/11/2018 13:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 10/10/2018 14:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 01/10/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 25/09/2018 11:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910299447

40 25/09/2018 11:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910299446

39 23/08/2018 23:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
38 23/08/2018 23:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
37 07/08/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 07/08/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

35 07/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
34 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 56, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 06/08/2018 11:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

a sescar cível

32 31/07/2018 12:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 31/07/2018 10:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 31/07/2018 10:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
29 14/06/2018 14:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 14/06/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

27 14/06/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2018.

    Documento não disponível
26 13/06/2018 14:10
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.454, página Nº 23, de 13/06/2018, com a publicação no dia 14/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 13/06/2018 08:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

a sescar civel

24 24/05/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/05/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 23/05/2018 11:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
21 15/05/2018 10:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22-05-2018.

    Documento não disponível
20 11/05/2018 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 11/05/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018

18 11/05/2018 10:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 18

17 10/05/2018 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 09/05/2018 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 28/03/2018 10:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta gabinete

    Documento não disponível
14 15/09/2016 07:16
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 13/09/2016 16:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2016 16:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/07/2016 10:13
8 anos atrás

Remessa

10 05/07/2016 10:13
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/07/2016 08:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 01/07/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 30/06/2016 17:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/06/2016 17:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/06/2016 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2016 09:39
8 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 13:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/06/2016 13:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 29/06/2016 11:54
8 anos atrás

AUTUADO

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