Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006807-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006807-6
Número Único
0000034-07.2013.8.18.0110
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 02641 DIREITO DO TRABALHO > Rescisão do Contrato de Trabalho > Verbas Rescisórias > AVISO PRÉVIO
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 14.196,52
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 13:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Apelado
  • ANTÔNIO CÉSAR LOPES DA ROCHA
Advogados
Apelantes
  • MARIA WILANE E SILVA
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Apelados
  • WENDEL BARROS GONÇALVES
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA
  • IGOR LUZ DE SOUZA
  • Joao de Deus de Sousa
  • JOÃO WENNY BARROS GONÇALVES
  • Maíra Sidartha da Silva
  • Marcos Régis Gomes de Moura
  • Odonias Leal da Luz
  • OTAVIO BORGES DE MIRANDA
  • RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
  • Ronaldo Araujo Gualberto
  • Samantha de Matos Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/01/2018 11:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIMENTEIRAS - PI

31 11/01/2018 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 05/01/2018 14:18
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 05/01/2018 14:16
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2017

    Documento não disponível
28 18/10/2017 13:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 18/10/2017 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

26 18/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
25 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 49, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/10/2017 10:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 02/10/2017 11:43
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 25/09/2017 11:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
19 18/09/2017 07:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 43

18 13/09/2017 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 12/09/2017 12:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 12/09/2017 12:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/09/2016 09:23
4 anos atrás

Recebimento

no ga des Alencar

13 23/08/2016 17:59
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 17:58
4 anos atrás

PARECER

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
11 04/07/2016 15:52
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.67

10 04/07/2016 15:51
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 13:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 30/06/2016 08:24
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/06/2016 15:41
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:41
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 13:33
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 13:13
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2016 12:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2016 12:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/06/2016 11:57
4 anos atrás

AUTUADO