Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006811-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006811-8
Número Único
0016822-06.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB
  • FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS-FENASEMPE
Advogados
Requerente
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Requeridos
  • DENISE KERSTING PULS
  • REJANE MARIA SCHVANTES MEDEIROS PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 21/03/2018 12:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Envio de Malote Digital para o Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

32 21/03/2018 12:03
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 21/03/2018 11:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
30 08/03/2018 19:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
29 09/02/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 14/12/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/12/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 13/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
25 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 77, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 12/12/2017 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/12/2017 13:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 30/11/2017 13:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
20 20/11/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 26

19 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 16/11/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 16/11/2017 08:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A4

15 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/12/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 08/12/2016 15:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 15:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/08/2016 18:45
8 anos atrás

Remessa

10 12/08/2016 18:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/08/2016 11:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/07/2016 09:14
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 29/06/2016 15:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 13:13
9 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 12:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/06/2016 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 12:17
9 anos atrás

AUTUADO

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