Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006814-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006814-3
Número Único
0000446-19.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 0EB A45 0862476 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 13:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/06/2016 12:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • WILSON DA SILVA SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
77 17/08/2021 10:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

76 06/08/2021 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU (INTERIOR)

75 29/07/2021 11:05
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única - Arraial).

74 29/07/2021 10:54
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/07/2021

    Documento não disponível
73 22/04/2021 10:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 19/04/2021 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

71 19/04/2021 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2021.

    Documento não disponível
70 16/04/2021 18:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.113, página Nº 24, de 16/04/2021, com a publicação no dia 19/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 16/04/2021 09:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 15/04/2021 12:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Acórdão lavrado

67 13/04/2021 10:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 12/04/2021 10:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 16/03/2021 22:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 05/03/2021 09:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/03/2021, Ordem: 1

63 04/03/2021 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 04/03/2021 11:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Reinclua-se em pauta

61 04/03/2021 10:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho determinando a reinclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
60 01/03/2021 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 25/02/2021 11:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
58 25/02/2021 11:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL

57 22/02/2021 08:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
56 22/02/2021 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/02/2021.

    Documento não disponível
55 19/02/2021 18:13
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.079, página Nº 33, de 19/02/2021, com a publicação no dia 22/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 19/02/2021 13:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 23/11/2020 12:08
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
52 29/10/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 5 prateleira H.

51 19/09/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
50 28/09/2017 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

AUTOS SOBRESTADOS

    Documento não disponível
49 28/09/2017 12:04
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e WILSON DA SILVA SOUSA em 28/09/2017.

    Documento não disponível
48 25/08/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
47 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 82, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/08/2017 16:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

44 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 18/08/2017 10:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 31/07/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 28/07/2017 11:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 28/07/2017 11:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA SOUSA em 28/07/2017.

    Documento não disponível
39 29/05/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 007581/2017

38 29/05/2017 15:10
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 007581/2017.

    Documento não disponível
37 23/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
36 22/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 59, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 19/05/2017 15:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação às partes apelante e apelado.

    Documento não disponível
34 18/05/2017 14:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 18/05/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

32 17/05/2017 13:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 17/05/2017 09:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 16/05/2017 12:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 15/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 15/05/2017 07:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 11/05/2017 11:18
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
26 04/05/2017 14:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 03/05/2017 11:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 103

24 18/04/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 33

23 17/04/2017 10:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

22 12/04/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 12/04/2017 10:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
20 30/11/2016 11:47
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional de Conciliação.

19 29/11/2016 11:51
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 10/11/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Petição Avulsa N° 013587 A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2° Grau.

17 10/11/2016 08:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 20/10/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 20/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 21/07/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 20/07/2016 17:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/07/2016 17:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/07/2016 15:45
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 102

10 04/07/2016 15:44
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 13:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 30/06/2016 08:24
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/06/2016 15:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 13:13
9 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 12:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2016 12:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 12:24
9 anos atrás

AUTUADO