Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006817-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006817-9
Número Único
0000185-54.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 3BB EEB 0776382 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 13:13

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/06/2016 12:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • JOAO PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 08/06/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

27 07/06/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

26 06/06/2018 11:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

25 06/06/2018 11:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2018

    Documento não disponível
24 15/02/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/02/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

22 08/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
21 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 42, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 07/02/2018 12:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

19 18/12/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18 15/12/2017 07:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
17 30/11/2017 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 23

16 29/11/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PAUTA NA SEJU.

15 28/11/2017 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 09/09/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 08/09/2016 14:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/09/2016 14:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2016 14:20
8 anos atrás

Remessa

10 30/08/2016 14:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2016 10:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
8 30/06/2016 09:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 29/06/2016 15:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 13:13
9 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 12:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/06/2016 12:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 12:37
9 anos atrás

AUTUADO

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