Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006818-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006818-0
Número Único
0000332-80.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/06/2016 12:57

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIS JOSE PEREIRA LIMA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 26/06/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

45 21/06/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 20/06/2018 12:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 20/06/2018 12:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2017

    Documento não disponível
42 07/08/2017 11:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Aguardando o Trânsito em Julgado da AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 2009.0001.004829-2 ou decurso do prazo previsto no art. 313, § 4, CPC/15

    Documento não disponível
41 28/06/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 28/06/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 28/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
38 27/06/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 39, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 27/06/2017 10:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 27/06/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 26/06/2017 08:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 26/06/2017 08:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 11/05/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 11/05/2017 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 11/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2017.

    Documento não disponível
30 10/05/2017 15:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 14, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 10/05/2017 09:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 24/04/2017 08:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 18/04/2017 14:28
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
26 21/03/2017 09:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 26

25 20/03/2017 11:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 20/03/2017 09:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 20/03/2017 09:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 23/11/2016 09:49
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 22/11/2016 18:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 22/11/2016 18:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 03/10/2016 16:39
8 anos atrás

Remessa

18 03/10/2016 16:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 03/10/2016 08:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 28/09/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 26/09/2016 13:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/09/2016 13:11
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 66, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 14/09/2016 10:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 12/08/2016 16:16
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 12/08/2016 09:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/06/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 29/06/2016 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 13:13
8 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 12:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2016 12:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 12:51
8 anos atrás

AUTUADO