Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006821-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006821-0
Número Único
0000461-85.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2016 13:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/06/2016 13:05

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 12:52

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ODETE RODRIGUES DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 17/06/2019 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

55 12/06/2019 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 10/06/2019 10:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Arraial/PI (Vara Única)

53 10/06/2019 10:51
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
52 12/04/2019 14:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 10/04/2019 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 09/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
49 08/04/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 96, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 08/04/2019 10:55
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 07/03/2019 15:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
46 07/03/2019 15:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 07/03/2019 14:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

43 01/03/2019 12:52
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
42 28/02/2019 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
41 13/02/2019 10:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/02/2019 10:34
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ODETE RODRIGUES DA SILVA em 29/10/2018.

    Documento não disponível
39 03/10/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
38 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 62, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 01/10/2018 13:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

    Documento não disponível
01/10/2018 13:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 01/10/2018 13:40
Motivo: EQUIVOCADO

35 25/09/2018 09:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910279380

34 25/09/2018 09:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910279378

33 27/07/2018 16:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 27/07/2018 15:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 10/07/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 10/07/2018 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 10/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
28 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 57, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 09/07/2018 12:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 12/04/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/04/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 12/04/2018 07:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ODETE RODRIGUES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
11/04/2018 13:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ODETE RODRIGUES DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 11/04/2018 13:37
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

22 03/04/2018 12:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 61

21 03/04/2018 11:14
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.04.2018.

    Documento não disponível
20 21/03/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

19 21/03/2018 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

18 21/03/2018 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 24

17 20/03/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 20/03/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

à seju

15 19/06/2017 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 05/09/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 02/09/2016 16:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 16:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/07/2016 09:56
8 anos atrás

Remessa

10 05/07/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/07/2016 12:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/06/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 29/06/2016 15:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2016 15:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2016 13:13
8 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 13:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/06/2016 13:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 13:01
8 anos atrás

AUTUADO