Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006826-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006826-0
Número Único
0005752-41.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
29/06/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2016 09:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/06/2016 09:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau.
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Mirian Lopes Pessoa
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Kelson Vieira de Macedo
Apelado
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 16/04/2021 16:08
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remeter os presentes autos à Comarca de Origem, 1º Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Comarca de Teresina - PI

36 16/04/2021 16:05
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/02/021

    Documento não disponível
35 09/04/2021 11:21
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910643379

34 06/04/2021 13:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 24/02/2021 15:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

32 24/02/2021 07:55
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 12/02/2021 10:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART. 183, CPC.

    Documento não disponível
30 08/06/2020 14:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando prazo

29 13/05/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
28 12/05/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 64, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 12/05/2020 17:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

26 12/05/2020 15:55
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 21/02/2020 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

24 19/02/2020 12:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 17/02/2020 10:23
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MIRIAN LOPES PESSOA e não-provido

    Documento não disponível
22 04/02/2020 15:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 04/02/2020 11:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 13.02.2020

20 04/02/2020 09:43
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 17

19 04/02/2020 08:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 03/02/2020 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 28/01/2020 09:10
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 01/09/2017 09:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 24/02/2017 07:26
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

14 25/10/2016 12:47
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 24/10/2016 13:44
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

12 09/08/2016 17:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/08/2016 17:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 13/07/2016 11:41
8 anos atrás

Remessa

9 13/07/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 12/07/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 30/06/2016 18:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/06/2016 18:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/06/2016 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2016 09:39
8 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2016 13:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2016 13:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2016 13:46
8 anos atrás

AUTUADO