Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006864-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006864-7
Número Único
0006864-23.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
30/06/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2016 12:20

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GONÇALVES
Impetrados
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ-SEDUC
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Impetrantes
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 17/08/2016 20:18

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 20/05/2020 10:22
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 08/05/2020 11:09
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

77 14/10/2019 13:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

76 14/10/2019 10:59
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 11/10/2019 12:49
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GONÇALVES

    Documento não disponível
74 08/10/2019 14:05
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

73 08/10/2019 09:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

72 04/10/2019 16:59
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2019.

    Documento não disponível
71 04/10/2019 09:42
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 65

70 24/09/2019 13:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

69 24/09/2019 11:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

68 24/09/2019 08:31
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 12

67 20/09/2019 12:18
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 20/09/2019 11:54
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 20/09/2019 11:29
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
64 11/02/2019 13:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

63 08/02/2019 09:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 08/02/2019 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
61 25/01/2019 16:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 25/01/2019 16:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 25/01/2019 10:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 23/01/2019 12:09
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
57 30/11/2018 09:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

56 29/11/2018 12:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 29/11/2018 12:29
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ-SEDUC e ESTADO DO PIAUÍ em 26/11/2018.

    Documento não disponível
54 29/11/2018 12:16
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910351028

53 21/10/2018 18:01
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 17/10/2018 14:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 11/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
50 05/10/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 27/07/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 27/07/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

47 27/07/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
46 26/07/2018 13:46
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 44, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 26/07/2018 10:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

44 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

43 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 13/04/2018 08:05
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
41 05/04/2018 10:39
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
40 05/04/2018 09:44
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 41

39 28/03/2018 08:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
38 23/03/2018 12:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

37 23/03/2018 12:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

36 23/03/2018 09:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 21

35 13/03/2018 09:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 12/03/2018 11:02
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 12/03/2018 11:01
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
32 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 29/03/2017 10:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/03/2017 10:56
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 28/03/2017 10:55
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GONÇALVES em 28/03/2017.

    Documento não disponível
28 18/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 17/11/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.101, página Nº 307, de 17/11/2016, com a publicação no dia 18/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 16/11/2016 12:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
25 03/10/2016 16:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 30/09/2016 12:32
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

23 30/09/2016 12:31
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
22 29/09/2016 09:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/09/2016 09:31
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 18/08/2016 18:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntadas de defesa e agravo interno protocolos nºs 009901 e 009902/2016

19 17/08/2016 20:18
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
18 17/08/2016 20:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
17 17/08/2016 20:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 01/08/2016 14:42
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
15 22/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 21/07/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.025, página Nº 44, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 20/07/2016 09:40
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
12 20/07/2016 09:37
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 20/07/2016 09:30
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 19/07/2016 11:48
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/07/2016 10:35
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 19/07/2016 10:35
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar deferida.

7 30/06/2016 17:01
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/06/2016 17:01
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/06/2016 12:35
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2016 12:20
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/06/2016 10:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2016 10:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/06/2016 10:28
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 20/05/2020 10:22
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 08/05/2020 11:09
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

77 14/10/2019 13:55
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

76 14/10/2019 10:59
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 11/10/2019 12:49
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GONÇALVES

    Documento não disponível
74 08/10/2019 14:05
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

73 08/10/2019 09:00
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

72 04/10/2019 16:59
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2019.

    Documento não disponível
71 04/10/2019 09:42
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 65

70 24/09/2019 13:58
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

69 24/09/2019 11:28
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

68 24/09/2019 08:31
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 12

67 20/09/2019 12:18
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 20/09/2019 11:54
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 20/09/2019 11:29
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
64 11/02/2019 13:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

63 08/02/2019 09:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 08/02/2019 09:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
61 25/01/2019 16:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 25/01/2019 16:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 25/01/2019 10:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 23/01/2019 12:09
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
57 30/11/2018 09:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

56 29/11/2018 12:30
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 29/11/2018 12:29
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ-SEDUC e ESTADO DO PIAUÍ em 26/11/2018.

    Documento não disponível
54 29/11/2018 12:16
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910351028

53 21/10/2018 18:01
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 17/10/2018 14:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 11/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
50 05/10/2018 10:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 27/07/2018 11:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 27/07/2018 10:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

47 27/07/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
46 26/07/2018 13:46
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 44, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 26/07/2018 10:41
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

44 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

43 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 28/03/2018 08:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
38 23/03/2018 12:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

37 23/03/2018 12:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

36 23/03/2018 09:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 21

35 13/03/2018 09:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 29/03/2017 10:32
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 28/03/2017 10:56
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 28/03/2017 10:55
4 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GONÇALVES em 28/03/2017.

    Documento não disponível
28 18/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 17/11/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.101, página Nº 307, de 17/11/2016, com a publicação no dia 18/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 16/11/2016 12:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
25 03/10/2016 16:22
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 29/09/2016 09:31
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/09/2016 09:31
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 18/08/2016 18:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntadas de defesa e agravo interno protocolos nºs 009901 e 009902/2016

18 17/08/2016 20:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
17 17/08/2016 20:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 01/08/2016 14:42
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
15 22/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 21/07/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.025, página Nº 44, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 20/07/2016 09:40
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
12 20/07/2016 09:37
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 20/07/2016 09:30
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 19/07/2016 11:48
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/07/2016 10:35
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 19/07/2016 10:35
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar deferida.

7 30/06/2016 17:01
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/06/2016 17:01
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/06/2016 12:35
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2016 12:20
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/06/2016 10:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2016 10:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/06/2016 10:28
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 13/04/2018 08:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
41 05/04/2018 10:39
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
40 05/04/2018 09:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 41

34 12/03/2018 11:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 12/03/2018 11:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
24 30/09/2016 12:32
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

23 30/09/2016 12:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
19 17/08/2016 20:18
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível