Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006931-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006931-7
Número Único
0001389-58.2014.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
01/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/07/2016 11:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCA BARBARA SALES RUFINO
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requeridos
  • JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA
  • Karem Aline de Carvalho Isidoro
  • MÁRCIO JOSÉ DE CARVALHO ISIDORO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 09/08/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

34 07/08/2017 09:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 07/08/2017 09:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
32 21/07/2017 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da PGJ com ciente

    Documento não disponível
31 14/07/2017 18:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 14/07/2017 18:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10426/2017

29 14/07/2017 17:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10426

    Documento não disponível
28 14/07/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 02/06/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
25 16/03/2017 14:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 30, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 15/03/2017 10:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 15/03/2017 10:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

19 03/03/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 02/03/2017 12:39
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/02/2017 09:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 35

16 16/12/2016 11:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/12/2016 11:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 05/09/2016 11:33
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 02/09/2016 13:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 13:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/08/2016 16:02
8 anos atrás

Remessa

10 17/08/2016 16:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/08/2016 09:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/07/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 01/07/2016 16:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/07/2016 16:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/07/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/07/2016 11:30
9 anos atrás

Distribuição

3 01/07/2016 10:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/07/2016 10:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2016 10:52
9 anos atrás

AUTUADO

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