Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006946-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006946-9
Número Único
0019446-33.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 150,00
Boletos
  • EAE 910 0938476 R$ 153,89 Liquidado
Data de Autuação
01/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/07/2016 13:15

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TERESINA CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
Apelado
  • ANTONIO DE SOUSA NUNES
Advogados
Requerentes
  • TESSIO DA SILLVA TORRES
  • ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
Apelantes
  • CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO
  • DANILO DE MARACABA MENEZES
  • LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO
Apelado
  • RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 20/01/2020 15:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (Vara dos Registros Públicos)

53 20/01/2020 15:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2019

    Documento não disponível
52 06/11/2019 13:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 06/11/2019 10:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 06/11/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
49 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 44, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 05/11/2019 12:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

47 16/10/2019 08:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

46 16/10/2019 08:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 15/10/2019 12:26
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TERESINA CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS e não-provido

    Documento não disponível
44 04/10/2019 11:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

43 04/10/2019 09:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.10.2019

42 04/10/2019 08:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/10/2019, Ordem: 2

41 03/10/2019 07:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 02/10/2019 15:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 27/09/2019 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

38 25/09/2019 09:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 25/09/2019 09:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910495379

36 24/06/2019 09:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TESSIO DA SILVA TORRES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 19/06/2019 11:52
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 13/06/2019 13:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
33 10/06/2019 14:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 10/06/2019 14:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 10/06/2019 13:48
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal da Sra. Sra. Meirylane Oliveira Sousa, tabeliã interina e responsável pelo 2° Oficio de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, que exerce sua função na Rua Governador Joca Pires, n° 1455, bairro Fátima, em Teresina — PI, CEP n° 64.048-502, para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize a representação processual do SEGUNDO OFICIO DE NOTAS - 2° TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, tendo em vista as petições eletrônicas n°100014910486405 e n°100014910486404, disposição do art. 112 do CPC e art.76, §2°,
inciso II do CPC.

    Documento não disponível
30 06/06/2019 08:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486404

29 06/06/2019 08:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486405

28 05/06/2019 14:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 05/06/2019 12:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

26 04/06/2019 18:50
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
25 31/05/2019 15:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 31/05/2019 15:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 24/05/2019 14:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/05/2019 13:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/06/2019

21 24/05/2019 09:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2019, Ordem: 36

20 21/05/2019 16:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/05/2019 16:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 21/05/2019 15:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 21/05/2019 13:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 03/05/2019 12:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910468719

15 30/04/2019 12:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 16/09/2016 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 15/09/2016 18:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2016 18:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/07/2016 13:08
9 anos atrás

Remessa

10 15/07/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/07/2016 12:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/07/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/07/2016 10:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 01/07/2016 13:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/07/2016 13:15
9 anos atrás

Distribuição

3 01/07/2016 12:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/07/2016 12:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2016 12:34
9 anos atrás

AUTUADO